EDUCAÇÃO: O FUTURO TEM QUE SER AGORA!

O texto abaixo é de Roberto Freire, presidente do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.

Nele, basicamente, Freire referencia a educação como um dos grandes temas do debate sobre o desenvolvimento nacional e propõe uma "Década para a educação" onde o tema seja realmente a grande preocupação nacional.

Não é necessário ficar insistindo na importância, mas é bom lembrar que a qualidade na educação básica foi o tema do atual Plano Plurianual e que o governo decidiu repriorizar o plano, dando destaque ao "carro-chefe" eleitoral que comprovaria a "eficiência" da gerentona, Dilma. A manobra eleitoreira não ajudou tanto Dilma, mas certamente tirou o ensino de qualidade do foco governamental. Se não houvesse qualquer outra comprovação bastaria ler a proposta para o Orçamento de 2011, ora tramitando no Congresso Nacional. Por lei ela deve conter as prioridades governamentais para 2011 e todas são obras do PAC. Educação nada.

Se o argumento não for suficiente ainda podemos falar do "bônus demográfico". O Brasil e alguns outros países passam por um processo de grande crescimento relativo das faixas intermediárias de idade. Em síntese nos próximos anos o número de jovens deverá ser crescente com relação ao total da população. Do ponto de vista do planejamento significará a necessidade primeiro de mais vagas no ensino, depois de postos de trabalho. Sabemo todos do papel excludente do ensino de baixa qualidade.

É isto.

Demetrio Carneiro

O FUTRO, AGORA!

Fonte: Brasil Econômico

O segundo turno foi uma conquista da cidadania que não se deixou envolver pela propaganda oficial e os artificiosos números dos institutos de pesquisa. Como já tínhamos observado, na semana passada a necessidade do segundo turno se impunha, entre outras coisas, para que pudéssemos saber que resposta nos dará o próximo presidente sobre questões essenciais.

Quaisquer que sejam essas propostas, uma urge por sua relevância e importância estratégica: o país está maduro para uma efetiva revolução cultural, a ser atingida mediante a transformação do atual processo educativo. Trata-se de um processo longo e difícil, já que o Brasil é um país de cultura participativa recente e, por que não dizer, incipiente.

No entanto tal transformação, mesmo lenta, é essencial para as modificações de fundo de nossa realidade política e social.

Por que defendemos este ponto específico como a chave para uma efetiva transformação de nossa realidade social?

Por estarmos convictos que é radical a transformação de nosso superado sistema educativo, o elemento estratégico que nos garantirá, no decurso de uma década, a base para criarmos uma efetiva sociedade de cidadãos e cidadãos.

Por que a difusão do conhecimento, fruto da melhoria da qualidade do ensino, do básico ao médio, com uma oferta ampla de escolas técnicas e tecnológicas para nossa juventude, em um primeiro momento, tornando a educação uma política de Estado - e não meramente de governo, como hoje - imantará todas as políticas sociais dirigidas para o resgate da cidadania, e não para a formação de clientelas.

Não é o cidadão que deve estar a serviço do Estado, mas o Estado que deve servir ao cidadão. Dessa forma, o Estado e a máquina serão tão úteis e eficazes quanto mais atuante e organizada a cidadania que os sustentam.

No que diz respeito às políticas públicas, nossa contribuição ao programa de um futuro governo Serra tem na educação a pedra de toque das futuras transformações que almejamos para nossa sociedade. Por isso defendemos que façamos de 2011 a 2021 a década da educação.

Isso no exato momento em que nosso maior desafio, enquanto nação, é o de acompanhar as transformações globais que estão ocorrendo agora na superação da sociedade industrial pela sociedade do conhecimento.

Uma política de inclusão e de combate às nossas históricas desigualdades sociais, se não tiver a educação como centro da ação coordenada do Estado, não logrará êxito.

Estamos sendo desafiados a responder a essas questões e garantir a ampliação e aprofundamento do processo democrático, com a efetiva constituição de uma sociedade onde vigoram os direitos e deveres da cidadania. O futuro é agora.

A PROPOSIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, E SUAS PARTES, EDUCAÇÃO

Ontem postei sobre a incoerência do discurso de Dilma na questão da inclusão educacional.

Lá eu defendia que só poderíamos falar em verdadeira inclusão se houve uma radical transformação no ensino público brasileiro.

Nada a haver com continuar & melhorar.

Tudo a haver com transformar.

De imediato tive uma contestação, Gerci, sobre o custo desse projeto.

É verdade, com a tributação no limite onde se encontra muita gente vai se perguntando onde está o espaço para gastar mais.

Eu responderia que se trata de duas coisas:

a) Discutir a qualidade, a intensidade e a lógica do que se gasta hoje. Parte dos argumentos para não se tocar no assunto vem dos gastos sociais. Acontece que eles são a menor parte do gasto total. Existe sim espaço para rever, cortar gastos e redirecioná-los;

b) Discutir diretamente as escolhas. Políticas públicas enquanto orçamento são resultado de escolhas feitas pelo poder executivo, mas é bom não esquecer que o orçamento público, PPA-LDO-LOA, passa pelo legislativo e pode ser objeto de controle da sociedade, seja nas audiências públicas, seja por meio de entidades privadas de controle social.

Dá para perceber que na realidade há uma terceira coisa:

Não dá para fazer o debate da educação sem fazer o debate do desenvolvimento.

Ou seja, sem discutir um modelo de desenvolvimento não tem como discutir um modelo de educação.

A questão do gasto por exemplo.

O ensino público é constitucionalmente dividido. Creche, ensino infantil e fundamental, são atribuições dos municípios. Ensino médio convencional dos Estados. Ensino técnico dos estados e da federação. Ensino superior idem.

O trecho inicial, a porta de entrada, que é capilarizada, para se chegar ao ensino técnico ou a universidade passa pelos municípios.

Sabemos todos dos problemas que atingem a grande maioria dos municípios brasileiros, incapazes de gerar renda própria. Em tese sequer se trataria da União “ajudar”, como já ajuda municípios. No quadro atual a União teria que bancar a competência municipal. Do contrário o sistema jamais irá decolar.

Mesmo que intuitivamente todos sabem da incapacidade dos municípios assumirem suas competências por falta de renda própria.

Não é diferente no SUS e nem será no dia que tivermos que implantar o SUAS.

Se há um “tripé” para a política social do Estado deveria ser esse: Educação integral/SUS/SUAS.

Na realidade a questão do gasto nos municípios é uma questão federativa e tem tudo a haver com o modelo de crescimento econômico concentrador adotado. Da mesma forma está diretamente ligada ao atual conceito de desenvolvimento. Novamente estamos muito longe do continuar & melhorar. Trata-se de transformar.

Todo o problema desse debate de partes esta ai. Sem uma compreensão de conjunto discutir partes significa trabalhar com redundâncias e tautologias tipo as coisas são assim por que são assim...

Qual a razão da educação ser uma questão central?

É outro tipo política social. Voltada para a promoção e para a sustentabilidade do emprego. Empregos qualificados de longo prazo geram renda sustentável. Ampliam a capacidade do mercado interno etc.

Qual a outra razão?

O bônus demográfico. O Brasil terá um crescimento desproporcional de sua população jovem de agora até 2020. De 2020 a 2030 a pirâmide estaria estará quase que invertida em relação a atual.

Ficamos assim: O atual sistema educacional é incapaz de assimilar a demanda atual. Certamente, por NÃO SER inclusivo, teremos uma pressão maior sobre o sistema social. Mais desemprego, mais violência etc.

Invertida a pirâmide teremos problemas na previdência. Provavelmente o sistema que já está meio falido irá falir de vez. Mais tributos.

É evidente que o assunto extrapola a questão da escola é toca direto no núcleo de uma proposta de desenvolvimento totalmente diferente da atual.

Enfim, o debate da educação só se “completa” se estiver acomodado numa proposta muito mais ampla de desenvolvimento.

Talvez seja um pouco por isso que todas as falas pareçam ser meio iguais, a linha de corte, que é o modelo de desenvolvimento, não está presente.

Demetrio Carneiro

CURRÍCULO ESCOLAR, MANIPULAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

O Simon Schwartzman, Simon’s Site, publicou hoje em seu blog um post criticando a qualidade do currículo de sociologia para o ensino médio no Rio de Janeiro. Veja abaixo.

Numa primeira avaliação pode parecer que não seja um problema tão complexo, mas se pensarmos no papel da educação no processo de desenvolvimento talvez olhemos para uma outra dimensão e ai uma manipulação, esse é o único nome possível, curricular ganha seu peso real.

O ensino básico, pré escolar/fundamental/médio convencional/médio técnico, é o somatório de conhecimentos e habilidades sobre as quais repousa toda a possibilidade da educação fazer a diferença num mundo onde o conhecimento passa a ser o núcleo dinâmico dos processos de crescimento e dá forma a uma nova estratégia de desenvolvimento.

Com efeito não adianta implantar a estrutura, tipo ensino integral, se não houver uma clara noção de que é o conteúdo curricular, embora não seja apenas ele, que formará ou não indivíduos capazes de ir ao mercado, obter resultados e produzir o que se chama crescimento econômico e social, melhor qualidade de vida, elementos que vão desaguar no desenvolvimento . O ensino de horário integral, desprovido do conteúdo curricular virá apenas mais uma forma de assistencialismo. Mais uma vez ou existe um todo coerente chamado educação ou não temos nada.

A partição federativa, colocando nas mãos de prefeituras o ensino pré-escolar e fundamental, numa federação onde o ente municipal é frágil e desarticulado em noventa por cento dos municípios não ajuda em nada. 

Da mesma forma o ensino médio nas mãos dos estados. A formalidade constitucional, a suposta autonomização e regionalização do ensino, transformam-se no mundo real em irresponsabilidade e falta de compromisso. 

Não tanto da parte dos trabalhadores do ensino, embora eles também devam assumir essa culpa, mas por parte de toda a sociedade que olha para tudo isso como uma questão de “especialidade” e não se pergunta o mais simples: É isso mesmo o que queremos para os nossos jovens?

Houve uma época onde a função do ensino incomodava a todos. Foi um momento de brilhantes educadores como Anísio Teixeira ou Darcy Ribeiro. Os próprios estudantes e suas entidades representativas se movimentavam e questionavam. Parece que esse momento passou. 

Hoje o máximo que esse debate alcança é a “democratização” do acesso ao ensino superior num país onde as universidades particulares oferecem a esmagadora maioria das vagas. 

Parecem não se dar conta de que a qualidade do conhecimento de quem acessa o sistema também é parte da equação. Mas tudo bem, desde que “negros, índios, pobres etc...” acessem o sistema a democracia está salva. Se por falta de formação básica na outra ponta sair um sub-acadêmico, incapaz de chegar ao mercado de trabalho, tudo bem, não é problema de ninguém.

Nesse quadro a ideologização do ensino, como o que se faz nessa manipulação curricular no mais puro estilo bolivariano não ajuda nada.

Demetrio Carneiro

O currículo de sociologia para o ensino médio no Rio de Janeiro

Acabo de ver a lamentavel proposta curricular para o programa de sociologia para o nível médio do Rio de Janeiro. É um conjunto desastroso de idéias gerais, palavras de ordem e ideologias mal disfarçadas que confirmam as piores apreensões dos que, como eu, sempre temeram esta inclusão obrigatória da sociologia no curriculo escolar.

É difícil saber por onde começar a crítica. Faltam coisas essenciais como familia e parentesco, educação, socialização, estratificação social, mobilidade, criminalidade, religião, burocracias, modernidade, opinião pública, instituições. Na parte de “sociedade democrática”, nao há nada sobre instituições políticas, sistemas políticos comparados, participação politica, sistemas eleitorais, partidos políticos, populismo, fascismo. Nao há nada mais conceitual sobre teoria sociológica, suas correntes, etc. Nao há sequer algo sobre direitos civis, sociais e humanos.

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