ACÚMULO DE ARGUMENTOS PRÓ-CPMF, IR E BNDES

Posta assim, numa véspera de carnaval e por conta de acomodar os argumentos de manter o reajuste da tabela do IR, uma bondade governamental, uma possível alteração na tributação tipo "ajuste em algum tributo" passa a ser uma alternativa a outro corte e vai é acumulando argumentos pró-CPMF.

Mantega argumenta que a revisão na tabela do IR custará R$1,6 bi. Neste caso como pretende resolver o custo anual para o contribuinte do recurso que será transferido para o  para o BNDES que é de R$ 4,1 bi anuais? Mais um corte ou mais tributação?

Demetrio Carneiro

CPMF PODE MESMO VOLTAR

Governadores dos estados nordestinos já ventilam a "importância" do retorno do CPMF. O rolo compressor governamental vai entrando em ação.

Preparem seus bolsos! 

Ou melhor, cabrito que não berra...

Demetrio Carneiro

OLHA A CPMF AI MINHA GENTE....

Segundo o Coturno Noturno em nome de um Pacto Social, entre outras coisas, Dilma vai pedir a ressurreição da CPMF.

Levantamentos confiáveis dão a maioria absoluta da Câmara contra a Contribuição Para Mais inFiciência.

Contudo, sempre tem um contudo, a base não é base por acaso, mas por dever de $eguir a$ orientaçõe$ que $ão dada$. Quem sabe a maioria absoluta não vira minoria absoluta.

Ai esta uma boa razão para a Oposição tentar fazer o que não sabe: oposicionar...

Demetrio Carneiro

REFORMA TRIBUTÁRIA ESTILO ROUSSEF

Para quem se declarou fã do controle fiscal, Dilma Rousef começa com o pé esquerdo sua fase de transição. Pelo menos nisso já podemos afirmar que ela é “de esquerda”.

Tendo prometido logo para os primeiros dias uma Reforma Tributária, parece decidida a cumprir a promessa: Vai reformar a forma de aprovar a CPMF.

Numa inteligente operação de estratégia manteve sua palavra, pelo menos aqui, de “não enviar ao Congresso um Projeto de Lei sobre a CPMF” e soltou os governadores eleitos para correrem atrás da cenoura.

Está mais para cena de desenho animado, mas é a simples e objetiva realidade.

Começou o governo Roussef...

Demetrio Carneiro

Véspera de eleições vale tudo

Se há uma coisa que um deputado federal não pode alegar é falta de conhecimento de causa. Mesmo sem considerar a verba para contratação de pessoal, vamos admitir que muitos acabem gastando com a contratação de pessoal ligado à estrutura de campanha, a Câmara dispõe de uma excelente assessoria técnica. Então aqueles deputados da base de governo que estão lutando arduamente pela aprovação da CPMF, travestida de CSS, não têm como alegar que não sabem do péssimo histórico da CPMF ou que desconhecem que o Ministério da Saúde não consegue aplicar a maior parte dos recursos que dispõe para investimento ou que não sabem da já opressiva carga tributária brasileira.

A CSS, que vem disfarçada agora de tributação politicamente correta, incidirá apenas sobre ganhos de aposentados, pensionistas ou assalariados que sejam superiores a pouco mais de 3 mil reais. Esse sabor de “justiça social” não altera a realidade. De fato devemos concordar que essa linha de argumento dá muito assunto para propaganda eleitoral.

“Se pegarmos todo o recurso que a União, os Estados e os municípios destinam juntos para a saúde [cerca de R$ 108,2 bilhões] e dividirmos pelos 190 milhões de brasileiros e, depois, pelos 365 dias do ano; isso corresponderá a R$ 1,56 por dia, por pessoa. Não temos, portanto, uma passagem de ônibus por dia para fazer saúde no Brasil”, argumenta o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).  “Se o colégio de líderes não acordar, ele [Michel Temer, presidente da Câmara] vai colocar em votação. E a pressão vai aumentar. A partir da semana que vem nós teremos 300 pessoas por dia aqui na Câmara, pressionando. Usuários, médicos, enfermeiros, provedor de Santa Casa... Hoje [quarta-feira, dia 9] 50 conselheiros do Conselho Nacional de Saúde se deitaram no Salão Verde pedindo a votação. E essas manifestações vão aumentar”, conforme entrevista concedida ao Congresso em foco.

De acordo com a matéria Perondi afirma que os 57 bilhões para a Saúde em 2010 não serão suficientes. De fato eram os mesmo argumentos para a CPMF. Só que, na época, mais emocionais. Ditos com lágrimas, frente às redes de tv pelo respeitável Ministro da Saúde, da época, Adib Jatene.

Manter a discussão restrita ao R$1,56 que cada brasileiro entre zero e 100 anos gasta com a saúde ou reclamar que se destina apenas R$57 bilhões ao setor não desconhece apenas a ineficiência do investimento. Desconhece a carga tributária que já existe. Em um  texto, publicado no Blog Mão Visível, está registrada a constatação de que, em 2008, o crescimento do PIB (comparativo a 2007), num valor de R$139 bilhões, teve R$79,7 bilhões apropriados por conta de tributação, nos três níveis federativos, representando 57,39% do produto em valores de 2008!

Em matéria d’O Globo, repercutida pelo Blog XÔ CSS – “Lula, no meu dinheiro não”, o pesquisador Barnanrd Couttolenc, Doutor em economia da Saúde e um dos autores do trabalho “Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelência”, encomendado pelo BIRD, faz o que pode ser uma boa síntese do problema:

- Os atores da saúde se preocupam muito com mobilizar mais recursos e pouco com a aplicação eficiente desses recursos.

CPMF ou CSS: os mesmos problemas com nomes diferentes

Na última quarta-feira, na Câmara Federal, o deputado Dimas Ramalho(PPS-SP) pronunciou-se contra a recriação da CPMF, atual CSS. Segundo o deputado "Os brasileiros já pagam muitos impostos e a experiência anterior da CPMF demonstrou que o chamado imposto do cheque não cumpriu com seu objetivo, que era financiar a saúde pública. Por isso votarei contra a CSS". Evidentemente a bancada da situação, em apoio ao apelo do Ministro da Saúde, deverá votar favoravelmente. Também é evidente que o fato da carga tributária já ser mais que um terço de tudo que se produz no país não chega a emocionar estes parlamentares. É meio como aquela propaganda do Rexona. Sempre cabe mais um no elevador do gasto público.

Hoje, pela tarde, na Rádio CBN, um pesquisador do site Contas Abertas, falando justamente sobre a votação deste tributo, comentava que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde teria reconhecido que apenas pouco menos de uma quarto dos investimentos previstos para 2009 serão executados. Em 2008 um terço dos investimentos previstos foram executados. Poderosos exemplos da produtividade do setor público...Segundo ainda a Secretaria-Geral do MS a quebra entre proposta e execução se deveria aos problemas enfrentados por estados e municípios para realizar convênios com o governo federal. A pergunta que fica no ar é: Neste contexto de supertributação, numa situação onde o MS não consegue executar os investimentos previstos na lei de orçamento, para quê exatamente mais tributos?

Demetrio Carneiro