FLEXIBILIZAR É O NOME DO GOVERNO DILMA

Depois dos tais 100 dias de Dilma uma coisa que começa a ficar bem clara é que essa administração tem como marca principal a flexibilização. Flexibiliza-se tudo, desde que se alcance os objetivos:

Flexibiliza-se o controle social através da LDO. Sob o olhar complacente dos senhores parlamentares, a famosa base de governo, e com raras manifestações de repúdio da oposição desorientada, o governo empurra por meio de uma lei de origem executiva uma diretiva nitidamente inconstitucional, já que fere o princípio da autonomia dos poderes, o que ele Executivo acha que o Legislativo, pela via do TCU, pode ou não controlar. Em nome da celeridade das obras eleitoreiras do PAC nosso Congresso assume sua desmoralização e assume que o sistema de pesos e contrapesos republicano é uma farsa. A culpa da lentidão do PAC que o governo não sabe fazer andar por não ter tem competência para administrar é jogada num sistema destinado a moralizar a gestão pública. Com qual finalidade só o futuro dirá.

Flexibiliza-se a legislação trabalhista. O que surpreendente o governo se dizer surpreso com o que aconteceu em Jirau ou Belo Monte ou outros locais onde há obras do PAC. Ao dar um passaporte para garantir a continuidade das obras mesmo que ao custo da inexistência de controles públicos o que é que as autoridades imaginavam que aconteceria? Para não ser pego de surpresa quem sabe nosso notável Ministro do Trabalho, essa reencarnação viva de Getúlio, não faz o dever de casa e simplesmente fiscaliza as obras? Ou a idéia é justamente não fiscalizar?

Agora a idéia é flexibilizar as Agências Reguladoras para “alinhá-las” às necessidades do governo, conforme está na mídia.

Aparentemente a gestão Lula destravou o sistema de limites do Poder Executivo. O governo de 20 anos do PT vai consolidando o Executivo Imperial como se fosse isso uma política de Estado, mas o que fica evidente e transparente é o quanto esse procedimento de consolidação no poder tem a haver não com o que deveria ser a finalidade do Estado e sim com o que é a finalidade do grupo de poder que se aninha entorno do Poder Executivo formando uma autentica ”coalização pelo ganho” e envolve agentes públicos, grandes grupos empresariais e sindicatos. É a leitura depravada das grandes propostas de desenvolvimento que falam da necessária coesão entre o primeiro e os segundo e terceiros setores da economia.

Essa flexibilização “adminstrativo-política” deveria ser tema de reflexão, pois está na base do projeto de poder petista e acabará por nos empurrar para um tipo de República que nada difere da Velha República. Marx já dizia que a história só se repete em farsa. É bom estarmos atentos.

Demetrio Carneiro

FATO CONSUMADO: CANTEIRO DE OBRAS DA BELO MONTE COMEÇA A SER INSTALADO

Ontem, segunda-feira, começaram as obras de instalação do canteiro de obras da Belo Monte, por conta da liberação dada pelo Tribunal Regional Federal que liberou a destruição de uma vasta região de floresta natural por conta de uma "possível" liberação das obras da mega-usina.

O empenho governamental na obra é máximo e vem da concepção de um tipo de matriz energética que não fica tão explicitado nesses debates sobre as mega-usinas. Do lado da sociedade civil a luta pelas árvores em pé, a defesa ambiental, não se formula em termos de querer discutir as opções de construção da matriz que, ela sim, é a origem e a razão desta e das próximas mega-usinas.

O dado concreto é que o país necessita de energia para crescer. A questão concreta é se é este o único modelo possível. Esta é a discussão que não existe. Mais uma. Não é?

Demetrio Carneiro

BELO MONTE: CONSTRUINDO UMA OUTRA LÓGICA?

A Justiça Federal acaba de embargar as obras "provisórias" para a destruição permanente da floresta, com vistas a instalar o canteiro de obras, autorizada na licença  "provisória e ilegal"  do IBAMA, numa inauguração da política de Dilma para o meio ambiente e a matriz energética.

Pessoalmente gostaria de pensar que talvez estejamos começando a criar uma consciência mais crítica sobre a questão ambiental, sustentabilidade etc.

Num segundo plano gostaria de pensar que talvez estejamos, nesse duro embate com a proposta de Belo Monte e o efetivo apoio governamental a ela, caminhando para um questionamento mais forte sobre nossas escolhas estratégicas com referência à matriz energética.

Não duvido que nossa gerentona adore esse macromodelo das macro hidroleétricas. É pensar grande, pensar enorme, como antes pensaram Lênim e Stalim, mais tarde Mao: Solicialismo = eletrificação. Realmente é verdade que a eletrificação é substancial no mínimo para a qualidade de vida, mas hoje caminhamos para querer discutir qual eletrificação.

O progresso tecnológico começa a nos trazer condições de pensar o local no projeto energético. Seja por via das mini-usinas hidorelétricas, bem menos agressivas para o meio ambiente, ou energia eólica, solar etc.

Não é nenhum delírio. A província de Ontario que saiu bem na frente na questão da energia verde, criou uma lei que já aceita, inclusive, a compra pelo sistema do excesso energético produzido localmente.

Micro e meso-modelos de produção de energia mista tradicional/alternativa que funcionem localmente, mas interligados ao sistema geral, têm muito menos chances de colapso e são muito mais simples na logística, não envolvendo essas extensíssimas redes de transmissão.

Se todo esse embate por conta de Belo Monte significar que esse debate sobre sustentabilidade e matriz energética subiu um ponto, mesmo que a usina acabe saindo graças aos recursos públicos subsidiados ou à entreda da Vale, teremos ganho alguma coisa.

Demetrio Carneiro