quarta-feira, 9 de maio de 2012

AU REVOIR COMUNIDADE EUROPÉIA...NÃO, É ADIEU MESMO

No em 2010, quando tudo parecia se encaixar e caminhar para um final feliz, escrevi um pequeno texto para a revista Política Democrática que chamei "Para onde caminha a Europa". Nele e nadando contra a corrente, eu não via com tanto otimismo a recuperação e comentava: 


 " De momento o que parece importante para o movimento socialista não é apenas a defesa das garantias mínimas e do emprego, ação que fortalece o Estado nacional, embora necessária. 


De momento o que parece também importante é a discussão do próprio conceito de crescimento e desenvolvimento e sua relação com a qualidade e a intensidade do consumo das famílias. 


Hoje, mais do que antes, o socialismo deve debater o futuro de olho não em formulações conceituais, mas na experiência do presente. Não é um apelo ao estoicismo auto-punitivo, mas ao emprego mais racional dos recursos em oposição a um estilo de consumo mais perdulário." 


A crise de 2008 teve custos políticos, mas não foram tão altos e intencionalmente não buscaram questionar a qualidade de vida ou os níveis de consumo da população européia. Basicamente os instrumentos forma keynesianos e consistiram em jogar dinheiro, muito dinheiro público, no mercado, troca de ativos, neutralização de outros etc. Como há um problema que o keynesianismo saltitante ignora que é a expectativa do agente econômico e a confiança dele nas instituições a “solução” só podia virar um problema. E virou. 


A dívida dos Estados-Nação só fez crescer inviabilizando um finança pública minimamente saudável. Agora vem a segunda fase da crise: A necessidade de um ajuste fiscal, mas como se diz por ai ajuste fiscal não é para europeus. 


Ai a gente entra no terreno do Trilema do Dan Rodrik: não tem como alinhar Estados-Nação com projetos coletivos que venham a exigir do Estado-Nação quebra na qualidade de vida das populações locais. Sem ajuste fiscal e certamente não farão, preferindo conviver com a inflação e o desequilíbrio fiscal, a União Européia vai para o sal. Afinal se a França, que é a segunda economia local não vai se preocupar com isso, por qual motivo não-alemães deveriam se preocupar? 


Contudo tem uma questão geo-estratégica que o cidadão europeu não está pensando, por falta de lucidez ou excesso de confiança: como fica esse novo mundo de uma Europa fragmentada? Será que eles imaginam mesmo que continuarão no primeiro time? 


Agora é que as novas correlações de força vão começar a se definir. Teremos um pouco de destruição criativa por ai... 


A Europa com recursos naturais esgotados e completamente voltada para manter seus padrões de consumo inviáveis não tem nada a oferecer para o mundo. 


E la nave vá... 


Demetrio Carneiro

sábado, 21 de abril de 2012

INSTITUCIONALIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO


Hoje o Portal do Contas Abertas nos apresenta uma extensa lista com 139 projetos que tramitam no Congresso Nacional e que de alguma forma lidam com o tema da corrupção. Talvez, para manter o hábito, tenhamos leis demais e resultados de menos. Talvez a vontade de exposição na mídia tenha motivado tantos projetos. Ou talvez seja mesmo a firme intenção de alguns congressistas em colaborar para a melhoria de nossas instituições. 

Seja como for fica evidente o quanto a extrema lentidão do processo legislativo contribui para que essas vontades se esmaineçam com o passar do tempo. Alguns conhecedores do legislativo falam em uma tempo de maturação e reflexão. 

Face a urgência do tema podemos afirmar que falta mesmo é vontade política da casa em avançar sobre o tema com muita profundidade. Não que eu ache que uma Frente Parlamentar comandada por um deputado do PT possa chegar a algum lugar sem que sua excelência dê um tiro no pé. No melhor estilo Lula/CPI...

É importante ler a, boa, matéria do CA para uma dimensão dessa questão.


 21/04/2012 


Dyelle Menezes Do Contas Abertas 

Enquanto a população se movimenta em mais de 80 atos contra a corrupção em todo o país, o Congresso Nacional continua engessando a luta. Segundo levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, coordenada pelo deputado federal Francisco Praciano (PT- AM), existem 139 proposições relevantes ou eficientes para o combate à corrupção em trâmite no Congresso Nacional, algumas paradas há mais de 10 anos. 

 A primeira reunião da Frente este ano aconteceu no último dia 5 de abril. De lá pra cá, 19 proposições receberam designação de relator, 20 receberam pareceres nas respectivas Comissões e nove receberam votação. Além disso, dois projetos tiveram a redação final aprovada e um teve Comissão Especial criada.

 Para a coordenação da Frente, as inúmeras movimentações nas proposições contidas no levantamento já são resultado do empenhos dos parlamentares vinculados a essa luta. “Apesar disso, não podemos deixar de notar que a maioria das proposições na Câmara dos Deputados ainda não recebeu a atenção devida por parte do Congresso Nacional, estando paralisadas em alguns casos há muitos anos”, afirmou o deputado Praciano. 

 É o caso, por exemplo, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 445, de 1997, que estabelece garantias a servidor público que denunciar apropriação ou desvio de bens ou valores públicos. Em março de 2003, o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dep. Edmar Moreira, apresentou parecer pela inadmissibilidade. Em abril daquele não, o parecer foi aprovado pela Comissão. Um mês depois, o deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, recorreu contra o parecer. Até agora o recursos não foi apreciado pelo Plenário. 

 Com o relatório em mãos desde o início do ano, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação das proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas. “Continuaremos atuando, a fim de que esses assuntos não sejam esquecidos, mas sim decididos pelo Parlamento”, afirma Praciano. 

 Dos 139 projetos de lei, 103 são da Câmara dos Deputados e 36 no Senado Federal. As proposições foram divididas em 15 temas gerais, que vão desde “Proposições que procuram tipificar crimes de corrupção” até “Proposições de combate ao nepotismo”. 

 Dentre os temas, um esteve em evidência durante grande parte do ano passado. São 17 propostas paradas que estão agrupadas entre “Proposições que tratam das organizações não governamentais (ONGs) e da sua relação com a administração pública”. Do total, 14 estão engavetadas desde que foram propostas, em 2007. 

 Questionado pelo Contas Abertas sobre a possível falta de vontade política para a celeridade da votação dos projetos, Praciano afirmou que os processos que dizem respeito ao tema tramitam de forma lenta não apenas no Congresso, mas também no Judiciário e no Ministério Público. “Aprovar estes projetos significa dar um passo importante na luta contra impunidade, que, por sua vez, vai ter impacto direto no combate a corrupção”, afirma.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

O CACHORRO CORRENDO ATRÁS DO RABO




Há uma lógica republicana e cidadã importante em denunciar e expor o neopatrimonialismo - enquanto uma atividade de apropriação privada do bem público.

Uma das faces mais óbvias do neopatrimonialismo é a corrupção. Eventos envolvendo corrupção existem em todas as sociedades. Não há como afirmar, face às próprias características do ser humano, que ainda viveremos numa sociedade com corrupção zero, digamos. 

De princípio ao menos os estudos acadêmicos mais conhecidos indicam que se trata de conviver com a corrupção de formas a que seus danos sejam mínimos. A academia fez melhor que a política e procurou entender o processo. Daí saíram as noções de ciclo político-econômico e ciclo político-partidário e o desenvolvimento de conceitos na linha do (neo)patrimonialismo como um fenômeno abrangente e mais amplo, envolvendo a rede de relações. As redes neopatrimonialistas e a combinação entre os dois ciclos expõe de forma clara a complexidade do atual processo de (des)democratização no Brasil. 

A nós cidadãos e contribuintes resta o controle da sociedade, que é o que fazemos no Face e nas redes em geral, por exemplo. Contudo construir um processo onde a corrupção seja mínima envolve em primeiro lugar fatalmente compreender como e em quais condições se dá o controle social, que é o formato institucional do controle da sociedade. Estamos falando dessa instância normalmente desconhecida chamada Tribunal de Contas. Mas há uma terceira instância de controle a se considerar: O Controle Interno.

É disso que fala o post que está abaixo. Ficamos assim: É muito importante a atividade de denuncia, mas é mais importante ainda que as instituições estejam em condições de realizar o seu trabalho. Do contrário o que viveremos é o processo do “cachorro que corre atrás do rabo”. Instituições ineptas sempre darão margem a que haja mais corrupção e a sua denúncia, tal como ocorre hoje poderá nos parecer uma tarefa de Sísifo. 

Evidente que o voto deveria ser o filtro e que deveríamos não precisar de uma Lei Ficha Limpa. Mas é evidente que a democracia tem seu custo e de alguma forma vamos sempre estar elegendo alguém mais “esperto”. E isso nos remete de volta ao controle da sociedade e o controle institucional.

No sentido institucional tão relevante quanto denunciar é construir. Nosso problema, quando falamos dos partidos políticos, é que a construção institucional é muito parecida com obra de saneamento: ninguém vê. Já a denúncia resulta quase sempre em mídia. Principalmente se for tratar de notáveis. O que certamente nós dá uma falsa sensação de controle sobre os fatos. O controle é essencial à lógica humana. Até o próximo escândalo. Ai o processo do cachorro atrás do rabo. Até que desistamos de correr atrás e passemos a procurar algum culpado. 

De modo geral a culpa sempre recai sobre a democracia. Vamos “fechar a Câmara e acabar com os partidos políticos”, dizem alguns, como se já não tivéssemos, historicamente, feito isso e como se o ponto de partida não fosse o Poder Executivo. Vamos fechar também o Executivo. E fazer o quê? Voltar para a sociedade tribal?

Foi nesse sentido, paralelo à proposta dos promotores, que trabalhamos na proposta da PEC 54/2011: Independência de gestão dos Controles Internos. De todos os controles internos. Aqui convergimos na ideia de que os aperfeiçoamentos institucionais são peça essencial da construção de nossa democracia. Falta agora mostrar ao mundo da política que o esgoto é mais importante que o chafariz...

Demetrio Carneiro


Fausto Macedo, Estadão.com.br

Promotores e procuradores de Justiça defendem mudança do artigo 128 da Constituição para que possam eleger e escolher diretamente, sem interferência do Executivo, o chefe do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. A mobilização, intitulada "por um Ministério Público independente", ganha adesões. A raiz do movimento está em São Paulo.

Promotores subscreveram ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para que realize gestões junto ao Congresso visando a modificação. A norma constitucional em vigor prevê que a classe dos promotores pode eleger até três nomes - o governador tem a prerrogativa de escolher qualquer um, independente da ordem de colocação no pleito do Ministério Público.

Os promotores não pretendem a exclusão do governador do processo de indicação do procurador-geral. Essa prerrogativa continuará sendo do chefe do Executivo. Mas eles querem que o novo modelo seja similar ao dos Tribunais de Justiça - os próprios desembargadores escolhem o seu presidente diretamente.

O movimento "por um Ministério Público independente" já conta com uma página no Facebook. Manifestações de apoio ao movimento estão sendo realizadas no site www.peticaopublica.com.br - em apenas algumas horas, nesta quinta feira, 19, a página recebeu dezenas de assinaturas de promotores, advogados e juristas de vários Estados.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

A LEGITIMAÇÃO DA CORRUPÇÃO PELO DISCURSO POLÍTICO A PARTIR DO ESTADO

“A questão principal agora pode ser observada visto que as outras dão o suporte para uma sugestão de resposta. A problemática: “Como o parlamento brasileiro legitima a corrupção política a partir dos seus discursos oficiais?”, é elucidada quando do entendimento que os topois, construídos pelas metáforas conceituais, apresentam discursivamente a corrupção política como uma prática social aceitável, normal e comum no meio político brasileiro. Neste sentido, instala-se uma relação de abuso de poder (grifo meu, D.), visto que um grupo social busca legitimar discursivamente a corrupção política, que por sua vez promove a pobreza de boa parte da população brasileira, e dirige os recursos materiais para um grupo pequeno que detém o domínio da riqueza; aumentando, assim, a injustiça social, o aumento da pobreza e a precariedade dos serviços públicos como saúde, segurança e educação.”

Acima parte da conclusão de uma tese de mestrado, linguística, Federal do Ceará, 2011:O DISCURSO POLÍTICO DA LEGITIMAÇÃO DA CORRUPÇÃO PARLAMENTAR NAS CRISES POLÍTICAS DA ERA LULA. Autoria de:VALNEY VERAS DA SILVA


Acho que é uma proposta de estudo bem interessante, pois a legitimação pelo discurso que vem de dentro do Estado é que vai criar os meios de se considerar a corrupção como uma “normalidade” da vida política.


Interessante tb a observação de que esses agentes políticos estão cometendo um abuso de poder ao produzirem o discurso legitimador, já que usam a sua própria legitimidade, gerada pelo voto, para legitimar as práticas de corrupção. 


A terceira questão é olhar para a legitimação da corrupção não apenas como uma questão ética/moral, mas como uma questão pratica já que há concreta correlação entre pobreza e corrupção no Estado.


Demetrio Carneiro






domingo, 8 de abril de 2012

GOVERNO BRINCANDO DE DEUS DO MERCADO

Lula, com o mesmo Mantega, tentou uma brincadeira parecida: Demagogicamente baixou os juros dos bancos sob controle do governo. Além de ter que demitir o presidente do Banco do Brasil, para obrigar ilegalmente a instituição a cumprir seus desejos majestáticos, tudo o que conseguiu foram uns meses de juros baixos e notícias na mídia. Pouco mais tarde a própria mídia divulgava que os juros estavam novamente alinhados no alto e veio o silêncio.

Nada indica que será diferente desta vez: Novamente Mantega, o gênio; Novamente demagogia; Novamente ilegalidade, o uso de bancos comerciais como instrumento de política pública.

O governo faz de conta que é o Deus do Mercado para sair bem na mídia. Se fosse algo de sério começariam viabilizando o aumento da concorrência entre bancos, permitindo a ruptura do oligopólio bancário, mas um movimento verdadeiro talvez assustasse esses aliados fiéis de nossa variedade de capitalismo. Outro movimento verdadeiro poderia ser a recuperação do Banco Popular, como forma de democratizar o crédito. Mas isso contradiz a lógica da manipulação dos recursos para geração de caixa dois e arranjos políticos com os aliados.

Enfim, o de sempre...100% demagogia financeira e me engana que eu gosto.


O teste da facada dos bancos



Demetrio Carneiro


sábado, 7 de abril de 2012

BOAS INTENÇÕES CONSTRÓEM BOAS PRÁTICAS POLÍTICAS?

O discurso de José Aníbal é construído de boas intenções e mostra com correção que é preciso haver algum nível de utopia na política, que é preciso se aproximar do eleitor etc. Vale para o PSDB e vale para toda a oposição.

Contudo José Anibal fala em dar “prioridade as pessoas” e em “atrair o cidadão comum”. Indo nesta direção “atrair o cidadão comum” é um belo problema vistas as pesquisas de opinião e percepção dos eleitores.

Para continuar precisamos antes procurar entender melhor as pesquisas. O Que a recente pesquisa, dando os 77% a Dilma, mostra é o descasamento da imagem da presidência do processo de governo. Nada que devesse necessariamente assustar a oposição já que a transferência de votos se mostrou não efetiva e a diferença de votos entre Dilma e Serra no segundo turno mostra muito mais o uso total da máquina pública, no estilo Velha República, de um lado e de outro os resultados de muitos erros estratégicos de Serra e seu grupo mais próximo durante a campanha.

Agora, mesmo assim Dilma ganhou e quem fala no bem estar do eleitor médio enquanto argumento da vitória está certo. É exatamente por isso que a estratégia da oposição de bater e bater está errada. Do ponto de vista do dilema intertemporal o eleitor já fez a sua escolha pelo presente.

Para a oposição chegar ao poder os cenários seriam ou de uma catástrofe econômica, que absolutamente não está no radar ou de uma mudança quantitativa na base de apoio da situação.

Evidentemente é a mudança na base de apoio que pode interessar. Trata-se então de se pensar como poderia se dar essa mudança. Evidentemente não estamos falando na cooptação dos fortes setores neopatrimonialistas instalados na política institucional. Podemos supor que há setores dentro da base de apoio da situação que seriam capazes de se movimentar em direção não tanto as oposições, mas a uma postura de “afastamento crítico” dentro da Coalizão. Um bom motivo seria escapar da hegemonização petista. O que em parte já vem ocorrendo com o PSB e o PMDB e se reflete no aparecimento do PSD. Não é exatamente um estar no muro. É mais complexo.

Outro motivo para mudanças dentro da Coalizão, como estratégia de sobrevivência política, seria a percepção uma mudança na posição do eleitor médio. Isso nos leva de volta ao princípio. Como e por que o eleitor médio mudaria de posição?

O eleitor médio fez sua escolha pelo presente com base no passado. A incorporação de largos segmentos de menor poder aquisitivo ao voto trouxe desequilíbrios no processo eleitoral. Não é mais a classe média urbana de maior poder aquisitivo mais tradicional quem elege e atua como stakeholder. Hoje há outros stakeholders ativos no processo e o voto mais forte vem dos segmentos de baixa classe média e mesmo do proletariado urbano e rural. É para esses eleitores que o presente importa e são eles quem têm massa crítica de votos para eleger. São eles também que olhando para o passado percebem que o presente é “bom”. Na realidade se no lugar de Lula ou Dilma estivesse um tucano eles apoiariam da mesma forma. Não é um voto ideológico, mas um voto baseado na experiência de vida.

 Aliás, é bom anotar que há uma parte significativa da economia, quase a metade de toda a economia brasileira, que está nas sombras da informalidade e que quase metade da mão de obra habita este segmento. há estudos que mostram o quanto os nossos “empresários” emergentes, da baixa classe média, são sobreviventes e o quanto ser sobrevivente significa um comportamento muito mais tolerante com a corrupção, por exemplo. Para quem não conhece é bom ter em conta o papel desses “empreendedores” como stakeholders em suas comunidades e juntos aos seus empregados e prestadores de serviço. É uma complexa rede de relações para a qual a política ainda não consegue olhar por falta de formação mais acadêmica.

Enfim, não dá para disputar o “presente” com o governo e ficar apenas no terreno acusatório não é muito efetivo. De Collor para cá muito se apreendeu na arte de confundir, engabelar e se cercar, por segurança, de muitos aliados e cúmplices.

Só resta então o futuro. Seria necessário que o eleitor médio fizesse uma escolha pelo futuro. Seria necessário que a oposição fosse capaz de mostrar ao eleitor médio que o futuro pode dar mais qualidade de vida do que o presente, já que qualquer crítica ao presente esbarra justamente nessa qualidade de vida “melhor que o passado”.

Sendo assim a única forma de “atrair o cidadão comum” é discutir o futuro. O problema para a oposição é que discutir o futuro depende de proposições que rompam com o presente. Serra em sua campanha de 2010 e seus equívocos mostrou o quanto isso pode ser difícil dada a base comum de partida do pensamento nacional-desenvolvimentista. No fundo os quadros de oposição são diferentemente iguais aos quadros da situação quando o debate é sobre o desenvolvimento.

Para a oposição avançar seria necessário que ela fosse capaz de romper essa escrita histórica e repensasse todo o processo. O que parece muito difícil, pois estamos falando de uma ideologia plantada no inconsciente coletivo da esquerda brasileira há muitas décadas. Também seria necessário que a oposição se qualificasse na questão da gestão do Estado, o que parece ser uma grande dificuldade para quem imagina que a política tudo resolve.

Como nada disso parece muito fácil é de se imaginar que ainda estaremos na dependência de que a base de governo desmorone por razões e dinâmicas próprias.

Provavelmente somos e permaneceremos meros observadores.


Demetrio Carneiro

sexta-feira, 6 de abril de 2012

NOTA SOBRE A TEORIA DA CORRUPÇÃO ÉTICA EM FAVOR DO POVO

Há um velho ditado popular, muito conhecido no interior de Goiás: Nunca chegue muito perto de uma cachoeira. Você pode se molhar... Anda sendo muito citado ultimamente.

Para infelicidade do PT Cachoeira é um "democrata transpartidário". Corrompe qualquer um que se submeta ao jogo de usar a política institucional para aumentar a sua riqueza. 

Realmente dá para perceber que o negócio de caça-níqueis deixou de ser o principal. É a contravenção se ajustando aos novos tempos.

Quem sabe a Carta Capital não faz agora uma matéria, com a participação de respeitáveis acadêmicos petistas, explicando que a corrupção no governo Agnelo é mais ética e está perdoada pois é para o bem do povo...

Certamente já tem gente, que se diz oposição ao governo Dilma e está no governo Agnelo, que deve estar pensando em como criar uma Teoria da Corrupção Ética Feita em Favor do Povo...Não chega a ser uma nova escola de pensamento da Política, mas que tem um nome imponente tem.

Dica: Conversem com Lula que ele é bom de arrumar desculpas que, se não colam, são pelo menos divertidas.


EMPRESAS DO ESQUEMA CACHOEIRA TÊM CONTRATO, SEM LICITAÇÃO, COM O GOVERNO AGNELO

Demetrio Carneiro

quarta-feira, 4 de abril de 2012

COMO USAR O NACIONALISMO PARA ALAVANCAR O NEOPATRIMONIALISMO

O Plano de Dilma e Mantega não poderia ser muito mais do que foi: Nacionalismo de oportunidades. O pensamento econômico governista não é estratégico, não tem propostas reais de longo prazo, ainda que alguns setores especializados dentro do governo as tenham. O pensamento governista é tático. Orienta-se para o dia a dia e para o uso do Estado no sentido de reforçar o projeto de poder.

Evidente que qualquer plano econômico tem reclamações, pois jamais plano algum alcança o conjunto dos interesses existentes e é possível afirmar que aqueles que reclamam estão reclamando por não terem sido beneficiados. Pode até ser verdade em muitos casos. Mas também é verdade que este plano tem endereço e se destina a reforçar os condôminos do consórcio de poder.

Neopatrimonialismo no Brasil ainda é um conceito em construção, mas pode ser simplificado pelo uso da noção da privatização do público. A transformação dos bens e serviços púbicos, o uso do Estado, em favor de grupos que atuam na busca de benefícios privados. No caso do neopatrimonialismo o que vale é a rede de relações que tudo permeia ligando agentes públicos, agentes políticos e agentes privados.

Talvez, e para este plano, o melhor exemplo sejam os Conselhos, setoriais, de Competividade. Sob um nome tão sugestivo não passam de conselhos de amigos da rainha, unidos em nome de uma suposta moderna proposta de governança, cuja finalidade evidente é usar o termo da moda, competição, para garantir interesses corporativos. A lembrança do consultor Pimentel, 100% a melhor imagem do comprometimento do agente público com o neopatrimonialismo, de que aqueles que podem reclamar destes conselhos são saudosistas do passado da ditadura, apenas serve para mostra uma deliberada intenção de misturar as cartas e confundir o jogo midiático transvestindo uma proposta arcaica em moderna ou até revolucionária.

Outro bom exemplo é a defesa da indústria automobilística “nacional” de si própria. Desde sempre as cadeias produtivas da indústria de automóveis, cujo segmento mais importante está nos países do Centro, são protegidas do Estado-Nação brasileiro. As elites dirigentes do Estado-Nação inventam o discurso de defesa nacional por interesses de sobrevivência política e a indústria ligada as cadeias produtivas é a beneficiária desses discursos. Contudo e desta vez chegamos ao paroxismo do Estado-Nação que pretende defender a cadeia produtiva dela mesma, já que os maiores importadores de carro são justamente as cadeias aqui instaladas...

Para finalizar vale registrar a ridícula afirmação de Dilma ao ser questionada por um dirigente da central sindical UGT quanto ao spread bancário: “Precisamos estudar mais o assunto...”. Difícil imaginar o que a presidente podia estar pensando quando deu essa resposta, mas certamente não tinha a haver com assuntos econômicos. Fazer de conta que não sabe que o altíssimo spread bancário tem tudo a haver com a fortíssima rede bancária de formato oligopolista e que a única solução é democratizar o crédito aumentando a concorrência bancária é uma reação primária e só mostra o nível de compromisso dentro da rede neopatrimonialista.

Claro que a desculpa do alto spread privado também é uma porta aberta para reforçar o crédito público e aumentar a estatal-dependência das empresas, reforçando a rede neopatrimonialista. Não há melhor formato para garantir contribuições de campanha...

Demetrio Carneiro