CHINA: OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO SEM DEMOCRACIA

Algum tempo atrás, traduzimos e transcrevemos uma entrevista com o economista chinês Cui Zhiyuan, do município de Chongqing, uma das áreas de experimentação econômica na China. Zhiyuan, de formação liberal, defende na entrevista um modelo misto de economia envolvendo propriedade pública estatal, propriedade coletiva e propriedade privada. Ele defende que a convivência desses três formatos de propriedade é possível e credita o rápido crescimento econômico do município a esta estratégia. 

Na longa entrevista o que não fica claro é como se conciliaria democracia e desenvolvimento que é uma questão posta para debate toda ocasião em que há rápido crescimento econômico em países autoritários: Daria mesmo para conciliar desenvolvimento e autoritarismo? A história tem mostrado que não, embora embora haja quem argumente que a China mostraria que sim.

Há um debate interessante aqui, pois desenvolvimento enquanto uma totalidade dependeria de coesão social, enfim instituições de cooperação produzindo incentivos fundados num regime de informação aberta. Não parece que um regime autoritário consiga prover essas necessidades.

Uma matéria publicada hoje no Financial Times, “Communist party tested by village protests”, Partido Comunista testado por protestos em pequenas cidades, trás à tona esses elementos mais profundos.

Os protestos relatados na matéria começaram com a denúncia do envolvimento de dirigentes comunistas numa negociata de terras em uma pequena comunidade. Reprimidos evoluíram rapidamente e culminaram poucos dias atrás com a morte de um líder local na prisão. Após a morte do líder os protestos se intensificaram com a participação agora de estudantes.

O cenário desses protestos é Guangdong uma província litorânea e um outro local de experimentações econômicas. Quangdang economicamente é a maior província chinesa. Wang Yang, o secretário provincial do Partido Comunista era considerado uma das “esperanças” liberais para a nova direção do Partido Comunista Chinês. A repressão desencadeada, incluindo a morte do líder local na prisão, a evidente prática patrimonialista acobertada pela repressão e o ostensivo silencio do secretário, não condizem com o estilo de quem pouco tempo atrás defendia publicamente e de forma muito incisiva que as pessoas se organizassem em ONGs, atitude fortemente desestimulada pelo PCCh.

Como toda estrutura fortemente hierarquizada e autoritária o PCCh parece ter seus limites estabelecidos de forma muito clara e não parece disposto a abrir mão do controle absoluto sobre a sociedade. Nesse contexto de “pouso suave” com retração da atividade econômica, com uma aparente bolha de especulação imobiliária em vias de implodir, num país com situações extremas de miséria, é muito provável que o poder real não esteja muito disposto a correr riscos.

Chongqing é controlada por um linha dura do PCCh, Bo Xilai e em competição política com o liberal Yang de Guangdong. Ambas são locais de experimentação econômica e muito bem sucedidas economicamente. O futuro mostrará o quanto liberais e conservadores podem ser iguais quando se trata a sobrevivência e quais os limites impostos pela necessidade de sobrevivência e principalmente que tipo de coesão o autoritarismo pode produzir.

Demetrio Carneiro

O GOVERNO DILMA E OS ATALHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Uma reflexão bem ponderada sobre a economia brasileira mostra que o atual estilo de desenvolvimento brasileiro é  dependente de commodities, expansão de consumo e gasto governamental, mas não tem qualquer preocupação de romper os entraves institucionais, formar poupança ou fornecer investimento de longo prazo. 

É um estilo muito bom para surfar nas boas mares da economia internacional, quando ela anda bem, ou mesmo que não ande tão bem, pelo menos enquanto houver liquidez que financie a proposta, pois dá resultados no curto prazo. 

Realmente formar poupança, criar estruturas sustentáveis de investimento, vencer as inúmeras barreiras institucionais é um projeto complexo que vem sendo sucessivamente empurrado com a barriga nas últimas décadas quando esse modelo começou a dar sinais de esgotamento. Para quem duvidar basta comparar o pífio crescimento brasileiro com o crescimento dos outros emergentes. Não é coincidência estarmos sempre na rabeira.

Apenas o lado institucional, para começar, exigiria um conjunto de reformas que vai muito além da capacidade de conciliação para manter unidade da base amplíssima de votos do governo.

Dilma conta com bom índice de aprovação, mas não parece disposta a arriscar nada de mais sério. Não é  melhor ou pior que FHC, que teve bons índices de aceitação e também não se arriscou a levar reformas fundamentais à frente.

Depois de Celso Furtado nosso último grande projeto que olhou nos olhos do futuro foi o Plano Real, fora isso a regra do jogo debaixo do Equador é o dia-a-dia, o varejo, o curto prazo. O eleitor não cobra o que pode vir amanhã e o poder se preocupa em fornecer o que ele imagina ser útil hoje, mesmo que seja apenas no formato de alimento espiritual via notícia na mídia. A oposição também entra no jogo do dia-a-dia, constrói denúncia após denúncia, mas não propõe nada de substancial. No fim do dia a situação nem pode reclamar, afinal essa oposição barulhenta também é evidentemente ineficiente e sabe, quando precisa, jogar o jogo do poder. A "política de governadores e prefeitos" da oposição deixa isto bem claro. O único ente executivo que faz política é o executivo central. Os executivos de oposição confortavelmente deixam o abacaxi para os parlamentares. Isso é, quando os parlamentares se comportam como o oposição. O que é fato raro e escasso nos estado e municípios.

Dilma deve rezar diariamente a Deus todo poderoso agradecendo a oposição que lhe coube e legitima seu governo democrático.

Há uma forte cumplicidade unindo todos os atores nesse aspecto: O futuro fica para o futuro. 

Exatamente por isso talvez também naveguemos de forma meio frouxa pelas complexas questões da sustentabilidade ambiental, das inovações, da produção de conhecimento e outras de igual calibre. 

A coisa vai como vai e se vai mais ou menos a culpa é dos gringos que fizeram toda essa confusão.

Por enquanto os atalhos parecem ser mais que suficientes para a alegria geral da nação.

Demetrio Carneiro

A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO É A LUTA PELA DEMOCRACIA

É do ditado popular: "Diga com quem andas que direi quem és". Andando com a fina flor do petismo Amauri Ribeiro Jr. não podia dar em outra coisa...:

"E por aí vai. Já Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha, tendo participado, como membro da equipe de campanha da candidata do PT, de atos contra o adversário tucano." Do post de Nerval Pereira, "A ficção do Amaury", no Blog do Noblat

De qualquer forma vai servir eleitoralmente para a base aliada da mesma forma que serviu aquela desculpa de Lula de que "todos fazem caixa-dois". É a mesma conversa de tentar nivelar por baixo que deu origem à "Lista de Furnas" que também também acabou sendo desmascarada.

Independentemente do patrimonialismo ser uma aliança transversal que sustenta o poder, o que mais importa disso tudo é que esses "novos-ricos", que fizeram suas fortunas pessoais no governo ou próximos ao governo, não têm qualquer preocupação em mudar o esquema visível e generalizado de corrupção. Eles querem é continuar no esquema. Para isso a melhor forma de se resguardar é tentar mostrar, como Lula deu a palavra-de-ordem, que são "todos iguais". 

Ai entra o lado mais curioso, pois são profissionais da política...destruindo a política. 

A cultura do eleitor pode ser dividida em três grandes grupos principais: 

Aqueles que desistiram combater a corrupção com um movimento que se esgotou com o episódio de Collor; Aqueles com "episódios" de indignação que vão eventualmente engrossar as mobilizações em alguns momentos; 

E aqueles que olham a corrupção como parte do "fazer política".

Nesse universo da cultura do eleitor os grupos que se mobilizam de forma permanente são marginais e numericamente pouco significantes.

A leitura do eleitor mediano é de um mundo da política comprometido apenas com sua própria sobrevivência e que apenas se movimenta quando sua zona de conforto é abalada, o que tem forte correlação com as escolhas desse eleitor ao responder o dilema intertemporal optando pelo presente do status quo e não pelo futuro oferecido pelo desafiante. Há uma simetria no comportamento de eleitos e eleitores que acaba funcionando em favor do patrimonialismo, mas ao mesmo tempo também funciona em favor da destruição das práticas democráticas.

Nesse sentido o que estaria sendo destruída não é apenas uma visão idealista da política vista como um serviço ao bem comum, mas da própria democracia como a realização do bem comum. Este é o núcleo do problema: Junto com a ruína do mundo da política também vão abaixo os alicerces democráticos desse mundo.

Não pode haver enganos: Aqui no Brasil, nas atuais condições, quando se luta contra a corrupção a luta é pela sobrevivência e permanência das práticas democráticas. Os grupos que hoje estão hegemônicos no poder são ligados, por sua raiz, às praticas autoritárias. Não há, não existe e não vai existir coabitação possível, por mais que ela esteja nos sonhos de muitos atualmente. Aqueles que hoje, por questões de oportunidade eleitoral, defendem esta coabitação estão iludidos. 

Se a linha de corte for a democracia estamos em lados completamente diferentes.

Demetrio Carneiro

PATRIMONIALISMO E DITADURA NA CHINA

Começou com protestos contra autoridades locais corrompidas por grandes construtoras e envolve a concessão de terras públicas e privadas para grande loteamentos habitacionais. Agora um líder local foi preso em circunstâncias duvidosas e morreu na prisão com um "ataque do coração". Da mesma forma como o Herzog "se matou", provavelmente. Os protestos se intensificam.


Fica difícil separar o interesse de tudo controlar de uma ditadura no gênero "príncipe esclarecido", imposta "em nome" do progresso da nação, da aliança dentro da Elite envolvendo as práticas patrimonialistas e o uso da força em favor desta elite corrupta. É o problema de toda ditadura. Aqui no Brasil não foi diferente...


Há uma forte contradição entre desenvolvimento enquanto ampliação da qualidade de vida e bem estar de todas e todos e uma ditadura que assegura privilégios de uma Elite e, portanto, não tem como garantir a ampliação da qualidade de vida e do bem estar de todas e todos. 


Tem muita gente afirmando ser possível um contínuo processo de desenvolvimento sem democracia. A se ver.


Link para um vídeo sobre os protestos


Link para a matéria completa:
Chinese villagers protest over custody death


Demetrio Carneiro

"SOCIEDADE DO CONHECIMENTO": TEORIA E PRÁTICA

Hoje qualquer pessoas mais esclarecida na questão do desenvolvimento sabe o que é "sociedade do conhecimento". 

O que poucos se dão conta é que para haver uma sociedade do conhecimento é preciso que o patrimônio imaterial, que é sua base, seja protegido. Simples: Não tem sociedade do conhecimento se não houver instituições que funcionem adequadamente para garantir a propriedade do capital imaterial. 

Claro todo mundo pode sonhar com uma sociedade onde todos trabalhem produzindo conhecimento de forma gratuita, sem qualquer tipo de remuneração, apenas pelo bem da humanidade. Neste caso realmente não precisa haver patente. 

No mundo real se a questão das patentes não estiver resolvida não haverá estímulo para a produção de conhecimento. 

É simples assim.

O depoimento abaixo é muito elucidativo...Leia e diga se um país nessas condições pode se tornar algum dia um país desenvolvido. Qualquer que seja o seu conceito de desenvolvimento.

Demetrio Carneiro

Fonte: Jornal da Ciência da SBPC de 09 de Dezembro de 2011.

No reino da pirataria

Artigo de Nélio Nicolai publicado no Correio Braziliense de hoje (9).

O que brota da criação de um ou mais indivíduos serve a toda a humanidade, abre caminho a novos inventos e contribui para elevar o padrão de vida no planeta. Mais que isso, a proteção a patentes expressa a autoestima de um país, premissa para que se afirme perante os demais.

Consideremos, pois, o Brasil nesse setor. Figuramos como país consumidor de inventos alheios, pelos quais pagamos royalties elevadíssimos. Respondemos por apenas 0,1% da produção mundial de patentes. E isso ainda se deve, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, a "alguns raros heróis que se aventuram por aí, sem contar com infraestrutura nem estímulos concretos".

Sem pretender a comenda de herói, incluo-me nessa galeria. Sou autor, entre outros, de três inventos adotados em todo o mundo: o Bina (sinalizador de chamadas telefônicas), o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha), e o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular.

Esses serviços são cobrados por operadoras e bancos em todo o mundo. O Bina está hoje em 5 bilhões e 500 milhões de celulares. No Brasil, custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. E são 240 milhões de celulares com esse serviço, o que produz faturamento mensal de R$ 2,4 bilhões. Isso sem contar com os royalties externos.

Embora as patentes estejam registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1980, renovadas em 1992 e em 2002, cumprindo todos os requisitos legais, jamais recebi um centavo - nem eu, nem o Brasil, nem o povo brasileiro - pelos direitos das três invenções. Os apelos feitos a sucessivos governos para que exigissem o cumprimento da Lei de Patentes, da qual o Brasil é signatário, resultaram inúteis. E o caso está na Justiça há 13 anos.

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O departamento jurídico da empresa recusou-se a me auxiliar no registro da patente, o que providenciei em 1980. Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, ambas as invenções passaram a ser comercializadas pela quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e a R$ 2,90.

Inventei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás emitiu em 1993 a Pratica 220-250-713, que padronizou o seu uso. Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras e à Telemar. Em 1997, porém, o sistema Bina foi mundialmente implantado, sem respeito à patente.

Em 1998, cansado das ironias dos advogados das multinacionais ("procure a Justiça, quem sabe seus bisnetos recebam algo"), não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998. Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF).

Começa então o pesadelo kafkiano: as multinacionais se unem para anular a patente brasileira. Cobram, em 2003, da Ericsson, responsável pela maioria das centrais eletrônicas no mundo, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (seus editais especificavam Bina=220-250-713). E a Ericsson, mesmo tendo contrato assinado comigo, foi ao Tribunal Federal de Justiça, da 2ª Região, no Rio de Janeiro, pedir a nulidade da patente brasileira. De vítima, passei a réu.

O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender" os meus direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça. A restrição coube apenas a mim: não recebo, nem posso dispor do que me pertence. A outra parte pode.

Faz oito anos que aguardo a sentença, protelada por inúmeros recursos da autora. A alegação é de que tem de haver amplo direito de defesa, pela presumida suspeição da inocência, mesmo dispondo de documento com fé pública: a carta patente ratificada nos autos pelo INPI e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nesse ínterim, foram-me concedidas duas comendas que, em qualquer parte do mundo, poriam ponto final à contenda: um certificado e uma medalha de ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a patente do Bina. De quebra, a Empresa Brasileira de Correios concedeu ao meu invento selo comemorativo, na série Invenções Brasileiras. Mesmo assim, nada. É o que costumo repetir: é fácil ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos; duro é ser Nélio Nicolai no Brasil.

Nélio Nicolai é técnico em eletrônica e inventor.

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: TEM ALGUMA COISA PARA COMEMORAR?

É um processo interessante: O governo, Dilma, nomeia os corruptos. Ai vem o escândalo. Primeiro o governo resiste. Depois, frente ao óbvio de não ser viável um notório corrupto dirigindo um ministério, demite e capitaliza a seu favor a demissão declarando ser uma "limpeza" e é capitalizado na mídia como se a ética fosse uma postura fundamental desse governo. 

Claro, "amigos" da rainha como Pimental estão em outra dimensão. Eles podem ser corruptos e não serem demitidos.

Ai fica este joguinho cínico feito pela CGU, do Jorge Hage, indicado pela presidência, de "comemorar" o dia internacional de combate à corrupção como se eles, governo, estivessem realmente combatendo a corrupção. Lembrando que Hage foi o cara que saiu em defesa de Palocci. Nos outros caso calou a boca, também ia ser demais ele defender cada corrupto desse governo. 

Seja como for o Lupi só veio ao chão pela coragem de alguém do Conselho de Ética ter vazado para a mídia o parecer. Já se sabe que haverá punições pela desobediência. 

Enquanto isso Hage fazia cara de paisagem muito ocupado que está organizando as Conferência Nacional do Controle Social ou lá o nome que tenha. Leia-se: Conferência Nacional do Controle do Governo SOBRE o Controle da Sociedade. Digamos 100% de manipulação e 0% de intenções sérias. 

Há uma PEC na Câmara Federal, a PEC 54/2011. Esta sim moralizante, pois visa impedir que o Executivo possa indicar quem achar melhor para dirigir estruturas de Controle Interno.

Evidentemente comenta-se nos bastidores que os ministros são da cota de Lula e que Dilma "agora" está livre para colocar os "seus" ministros.  Ninguém comenta o fato de que uma pessoa sozinha não faz isto. É uma rede. Sai o ministro e fica a rede. O que será que vai acontecer?

Demetrio Carneiro

LEALDADES DENTRO DA COALIZÃO VENCEDORA E AS CHANCES DOS DESAFIANTES: A IMPOTÊNCIA DA OPOSIÇÃO

A teoria diz que coalizões vencedoras muito amplas acabam precisando transforma benefícios privados, usados para favorecer os membros da coalização e manter sua coesão, em benefícios públicos, políticas públicas. Esse fato deveria de alguma forma contribuir para uma redução da lealdade dos membros da coalizão e aumentar a possibilidade de traições em favor dos desafiantes, a oposição.

Empiricamente falando o que se percebe é que a produção de políticas públicas no âmbito federal não impede que elas venham a ser apropriadas pelas rede neopatrimonialistas no âmbito dos outros dois entes federativos: Os estados e municípios. E convertidas pela apropriação em benefícios privados em favor das redes locais patrão-cliente. De alguma forma o sistemas de interesses e sobrevivências do mundo da política acaba satisfeito e o estímulo à dissidência acaba sendo neutralizado. Enfim, o neopatrimonialismo pode afetar positivamente as expectativas de sobrevivência dos políticos da coalização vencedora.

Essa capacidade de conversão é a primeira questão empírica. A segunda questão empírica é que uma coalizão muito ampla também pode não gerar infidelidades se os desafiantes não forem capazes de oferecer uma perspectiva viável. No caso brasileiro o executivo vem mantendo altíssimos níveis de aprovação independentemente dos escândalos que vão surgindo e o mundo político parece ter uma compreensão intuitiva das consequências da falta de lealdade. A traição teria sentido se a opção do desafiante fosse viável e não é o que se constata, independentemente do tamanho da coalizão vencedora. 

Postas as coisas assim o que fica evidente é a irrelevância dos desafiantes, já que a única forma de se transformarem em coalizão vencedora seria pela coptação dos membros menos beneficiados da coalizão vencedora. 

O que a pragmática deixa evidente é que para os insatisfeitos transformar-se em desafiantes não é uma solução de sobrevivência.

Nesse sentido para os desafiantes a única possibilidade de constituir uma coalizão vencedora viria pela ruptura interna da atual coalizão. Ou a desagregação das suas bases neopatrimonialistas. Esta última questão joga nas eleições municipais uma relevância que os desafiantes não são capazes de compreender, mas que os membros da coalizão vencedora já perceberam.

Uma forte crise econômica que reduzisse os níveis de popularidade do governo face a impossibilidade de entregar empregos e renda estável não garantiria necessariamente o acesso dos desafiantes a uma nova coalizão vencedora. Esta é uma aposta no futuro incerto e a política precisa se dar por conta de futuros minimamente certos.

Demetrio Carneiro

GOVERNO INOVA NA QUESTÃO DO INVESTIMENTO: ESTÁDIOS E LOJAS SÃO INFRAESTRUTURA?

Uma notícia veiculada na mídia pelo blog do Josias de Sousa, "PT X PMDB: dirigentes da Caixa divergem sobre FGTS", levantou um embate entre um vice-presidente petista e um vice-presidente pemedebistas da instituição. 

O ponto principal parece ser o FI-FGTS, um fundo que estrai dos recursos do FGTS valores para investimento em infraestrutura, o que seria uma forma de buscar recursos para financiar um setor sabidamente carente de investimentos e, no fim do dia, embora os recursos sejam do trabalhador, as Centrais sindicais acabam autorizando seu uso para tudo que interesse ao governo, mesmo que a remuneração seja baixa. 

Aparentemente a necessidade de criar cargos levou a sobreposição de vice-presidências, pois uma cuida de recursos de terceiros, e o FGTS para a CEF é recursos de terceiros e a outra cuida de fundos "governamentais", num sentido bem amplo o FGTS também pode ser visto como um fundo governamental.

O fato é que a saia justa está criada e é tema do âmbito de uma política de coalização que vai de A a Z.

A briga se dá por conta  de uma MP que está esperando a sansão de Dilma. A MP transforma estádios e lojas em infraestrutura, de formas a aproveitarem os recursos do Fundo FI-FGTS. A verdadeira “novidade” foi mais essa flexibilização do conceito. Outro exemplo de flexibilização está no PPA 2012-2015 que transformou habitação em infraestrutura e destinou ao setor mais de 30% dos investimentos previstos no plano. Isto que a gente sabe da alta velocidade dos investimento em habitação.

Enquanto isso a Índia vai investir oito vezes mais que o Brasil em infraestrutura de verdade, isto é: Transportes e logística, energia, saneamento e água potável etc.

Essas “escolhas” correspondem às necessidades de sobrevivência política, voto, e não tem nada a haver com projetos de desenvolvimento.

Na lateral o comentário de JS sobre a garantia dada para os aplicadores do FGTS que os torna sócios do Tesouro Nacional. Ou seja, se o investimento não mostrar "retorno" o santo TN cobre o prejuízo. 

Demetrio Carneiro