Mostrando postagens com marcador MP 511. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MP 511. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de abril de 2011

A MP DO TREM-BALA E O ROLO COMPRESSOR DO PODER EXECUTIVO

Aprovação de algo tão ilógico quanto a MP do Trem-Bala mostra a total subserviência da base governamental aos caprichos midiáticos do Poder Executivo Central.
A discussão do Salário Mínimo já havia dado a métrica do que será a legislatura que se inicia.
Antes disso, ainda na legislatura passada, a aprovação pelo Congresso Nacional na LDO 2010, para os efeitos da LOA 2011, autorizando o Poder Executivo a ignorar as decisões do TCU quando se tratasse de obras do PAC, foi na direção de desmoralizar a instituição principal de controle do próprio Congresso.
Em seguida tivemos o verdadeiro “acordos entre amigos” que concedeu generoso aumento às suas excelências e aos cargos políticos do poder executivo. Cautelosamente deixou-se de lado o Poder Judiciário que vinha irritando sua excelência o Rei com impertinências incabíveis a um orgãozinho de segunda categoria frente o brilho e esplendor de sua majestade imperial.

Vamos deixar de lado considerações republicanas fundamentais do tipo o parlamento foi criado dentro de um sistema de pesos e contrapesos para garantir a permanência do regime democrático. Afinal já podemos convencionar que não vivemos mais sob uma república. O que temos hoje é um consentido regime imperial onde de tempos em tempos muda o Rei ou a Rainha. Talvez por isto Lula, que sempre se sentiu Rei, ficasse tão confortável no modelito.

A questão principal é que a República faliu por consentimento dos representantes eleitos da população agindo em interesse material próprio. Os escândalos, os envolvimentos, são aspectos fenomenais desta rendição à hegemonização de uma democracia de fachada.

Não há o que não possa ser decidido se o Executivo Imperial assim o quiser. Vão por terra quaisquer argumentos que obstaculizem as reformas sabidamente necessárias. Se não ocorrerem serão por culpa única e exclusiva da Rainha.

Demetrio Carneiro

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MEDIDA PROVISÓRIA 511: COMO NÃO FAZER GESTÃO PÚBLICA

Está a ponto de ser votada a MP do Trem-Bala. Na primeira divulgação na mídia era dito que o trecho SP/RJ custaria R$20 bi. Nada mais falso. R$34 bi custará o trecho SP/Campinas. De Campinas ao Rio será infinitamente mais caro, pois terá que cruzar a Serra do Mar.
Anexada a MP a criação de uma, mais uma, Estatal. Segundo o relator governista será para “absorver a tecnologia”, como se nossas universidades e institutos tecnológicos fossem insuficientes ou incompetentes.

De concreto mais recursos do Tesouro Nacional para o BNDES via formação de Dívida Pública. Mais enganação num projeto que, como Belo Monte, deveria ser problema da iniciativa privada e vira um problema para o contribuinte.

Curioso o governo que se declara interessado em realinhar o setor público às nossas condições concretas e possíveis de crescimento, via corte de gastos, na intenção de não pressionar a inflação.
Bom não esquecer que a recente pesquisa CNI/Ibope coloca a inflação no topo das preocupações da população.

Num governo que muitos defendem a relativização do combate a inflação como uma questão menos importante do que o gasto até dá para entender...

Demetrio Carneiro