Quando você se perguntar sobre as razões pelas quais a economia brasileira não cresce nos níveis das outras economias emergentes principie por buscar as respostas em assuntos tão triviais como o custo da energia. Na matéria abaixo, do Contas Abertas, constatará que a energia residencial é das mais caras do mundo. A nossa ex-czarina da energia está focada na construção de Belo Monte e Jirau, a qualquer custo, por saber que sem energia não há crescimento, mas é bem claro que desenvolvimento na sua dimensão de qualidade de vida tem ligação com o uso de energia elétrica residencial. Evidentemente num país de renda média ainda baixa o custo de energia doméstica é um forte impedimento.
Alguns irão argumentar que o absurdo volume de tributos é pelo “bem” dos mais pobres. Antes de olhar por este lado é preciso que o Estado seja capaz, o que não é, de mostrar que faz uso eficiente destes tributos. Acessoriamente, como nosso perfil tributário por faixa de renda é violentamente regressivo e o “governo do povo” não mexe uma palha para alterá-lo, acaba virando uma piada de mau gosto. Aliás, a esquerdinha que adora argumentar sobre a importância de uma alta carga tributária também não faz é nada para mudar isto.
Demetrio Carneiro
Dyelle Menezes
A energia elétrica fornecida para as residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos. O levantamento foi feito pelo professor de economia na Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Segundo o estudo, a conta de luz brasileira é mais cara que nos Estados Unidos, na França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália. Contudo, ainda é mais barata que na Alemanha e Áustria.
No Brasil, segundo Leite, o quilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254. Praticamente o dobro do preço nos EUA (US$ 0,133), o maior consumidor per capita desse serviço no mundo.
Para o coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, a explicação dos elevados valores está ligada à carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional. “Os tributos e encargos representam 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa”, especificou.
Se considerarmos o valor do kWh da pesquisa e uma família que consome 300 kWh mensalmente, o gasto anual com conta de luz ficaria cerca de R$ 1447,50. (Dotação do dólar considerada: R$ 1,583) Se desconsiderarmos os impostos, a mesma família pagaria, em Brasília (onde o kWh é 0,3632721), por exemplo, R$ 1307,78 anualmente. O que representaria uma economia de R$ 139,72 ao ano.
O economista ressalta que as classes mais baixas, “cujos gastos com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária da renda”, são penalizadas com os preços.
Rabello afirma ainda que o setor da indústria é o mais prejudicado pelo alto custo energético. “Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados”, explicou.
Tributos na conta de luz
O consumo de energia no Brasil sofre a adição de três tributos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de competência estadual, com alíquotas que variam conforme o estado e que não integram o valor da tarifa. O Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) cobrados pelo Governo Federal sobre a receita bruta das empresas. E, por fim, a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP / CIP), amparado no art. 149-A da Constituição Federal, que criou a possibilidade de instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública dos Municípios e Distrito Federal.
*Nota sobre a pesquisa: O levantamento foi feito no site da Agencia Internacional de Energia (IEA) para os principais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e no site da Agencia Brasileira de Energia Elétrica (Annel) para o Brasil. Os preços utilizados foram da Eletropaulo, companhia energética da região de São Paulo e levaram em consideração os impostos pagos pelos brasileiros na conta de luz.
Com informações do Blog Radar Econômico (Estado de São Paulo)
