Usar empresas com finalidade social não é novidade.
Lá no início do século passado nem governo e nem a iniciativa privada nacional tinham meios de garantir, ao menos nos grandes centros urbanos, os serviços públicos básicos tipo transporte público, energia elétrica, telefonia ou gás.
A solução foi atrair empresas estrangeiras. Evidentemente essas vieram com aporte de capital, mas exigiram contratualmente uma garantia de lucratividade. Foi uma espécie de pré-Parceria Público Privada.
O azar dos investidores estrangeiros é que ainda não existia o Fundo Garantidor. Era apenas a palavra do governo.
Embora o Estado tenha como uma de suas principais “razões de ser”, talvez a mais importante em se tratando de regime de pripriedade privada, a garantia dos contratos, governos não se acham necessariamente na mesma obrigação. É paradoxal, mas muito verdadeiro. O poder da política enquanto instrumento de poder e sua manutenção, principalmente quando gestor está em vésperas de eleição pode operar milagres, quem sabe desastres...
Enfim, lá para trás, um belo dia o governo decidiu que serviços sociais básicos deveriam ter “preços sociais”. Lula não sabe, pois não gosta de ler, a defesa dos mais pobres não começou no regime do FHC. Evidentemente os preços sociais acabariam ficando muito próximos ou abaixo do custo de oferta dos serviços pelas empresas estrangeiras.
O detalhe da ruptura de contrato não incomodou as autoridades. As empresas passaram então a não investir na expansão das redes ou até em sua manutenção. Passamos a ter serviços com preços sociais, mas de péssima qualidade.
Um belo dia alguma autoridade descobriu que estávamos sendo ferozmente explorados pelo imperialismo que retirava todos os lucros (??) de nossa pátria explorada e em troca nos dava apenas um péssimo serviço.
Teve a feliz idéia de propor a estatização das empresas.
Estatizadas as empresas ajudaram muito os gestores, pois abriram espaço não só para empregar cabos eleitorais, como forneceram amplos recursos para o caixa-dois, garantindo excelentes esquemas eleitorais. Tudo bem que o serviço ficou estagnado ou que, por escassez de investimentos, já que a grana ia para outros locais, uma linha de telefone no Rio, na década de 80 custasse em certas regiões U$ 2 mil. Afinal o mercado paralelo gerou milhares de empregos e outra função de Estado é gerar empregos.
Outro dia, outra autoridade teve a feliz idéia de privatizar o saco sem fundo dessas empresas, já que o Estado tem que ser é provedor e não necessariamente o prestador direto do serviço.
Um levantamento na mídia da época mostrará muitos dos atuais gestores públicos e dirigente de partido na luta contra a privatização, garantindo que o Estado sempre é mais eficiente que a iniciativa privada.
A história todos já conhecem. Assim como também já sabem que os “inimigos” da privatização são agora os “amigos” da formação de oligopólios na área. Agora com a idéia de que oligopólio é mais eficiente que livre concorrência. Como a vida muda.
Historicamente foi um longo ciclo que atravessou todo o século 20: Entrega dos serviços ao capital estrangeiro, preços sociais, ineficiência, estatização, mais ineficiência, privatização, eficiência e nova ineficiência, novamente pela ação de governo, ao estabelecer o oligopólio.
Como dissemos no início do post o Estado tem papeis que alguns governos só cumprem se lhes interessar politicamente.
A Petrobras é mais um exemplo dessa lógica. Já foi utilizada para preços baratos, quando interessou ao governo subsidiar a gasolina, como forma da garantir preços sociais.
Agora é utlizada para gerar renda para o Estado, que mantém os preços altos não apenas para dar mais lucro e garantir despesas, também crescentes dentro da empresa, mais para gerar maior volume de tributos.
Chegamos agora ao caso da Vale.
Derrepente setores do governo, principalmente os mais próximos à campanha eleitoral de 2010, descobriram que a Vale é uma empresa privada.
Sabendo que é a nossa maior pauta de exportação, com dificuldades orçamentárias e fundados na estabilidade histórica do preço, função da alta demanda, desse tipo de commodities decidiram por taxar o produto. Até ai tudo bem. A gastança generalizada tem que ser paga por alguém.
Problema é que agora começam a achar que não seria uma má idéia estatizar a Vale, que já foi estatal.
Já imaginaram todo esse volume de recursos nas mãos de nossos gestores públicos?
Vai dar para oferecer mais bolsa-família, pagar mais aposentadoria rural.
Teremos mais justiça social! Teremos “preços sociais”, para ajudar os amigos e amigos dos amigos. Descartaremos essa coisa de verticalização com a entrada da Vale no ramo de siderurgia, para não atrapalhar os amigos e amigos de amigos. Claro, também mais alguns empregos e algum caixa-dois, afinal ninguém é de aço e não se sustenta um projeto de eternização no poder sem amplos recursos. Os companheiros precisam de renda.
Quando o governo quer, resolve.
Demetrio Carneiro
