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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

SOCIALISMO NO BRASIL: É POSSÍVEL IR DA UTOPIA HUMANISTA AO MUNDO REAL?

O post que publiquei hoje sobre o aniversário do PT e a questão do socialismo no Brasil, assunto puxado pela matéria, que cito lá, do Estado, acabou me propondo uma questão com a qual estou às voltas já tem muito tempo:

Afinal, dá para ir além da constatação de que o socialismo é uma utopia de raiz humanitária?

Em um texto sobre o socialismo que escrevi, já tem algum tempo, minha preocupação em estabelecer a raiz humanitária estava essencialmente ligada a procurar as linhas de ruptura com o conceito do socialismo que, durante décadas, fundamentou uma prática política impositiva, anti-democrática e hegemonizante, a mesma que ainda perdura em inúmeros segmentos da esquerda brasileira que emprestam ao Estado e não à sociedade e suas representações o papel de construção de um projeto possível de socialismo.

Pouco tempo atrás traduzi e coloquei no Scribd uma entrevista feita com um economista chinês que mora a atua na China continental. Chama-se Cui Zhiyuan. Basicamente o que Cui expõe é que é possível convergir para o que ele chama de “socialismo de mercado”. Contrariamente ao pensamento mais tradicional que encontra uma forte oposição entre socialismo e mercado, Cui avalia que não há uma oposição direta e que ambos podem conviver em seus espaços. No “modelo” de Cui parte importante do financiamento da ação social de Estado se dá pelo ganho gerado pelas empresas estatais. O ganho seria diretamente aplicado nos programas sociais. Seria algo parecido com o debate à respeito do uso dos ganhos do pré-Sal. Que, aliás, virou poeira. No caso de Cui ele se refere às empresas criadas no âmbito municipal financiando educação, habitação popular etc. Haveria espaço de ação para as empresas privadas, que seriam menos taxadas, pelo é o que ele afirma que ocorre no município dele. Em paralelo haveria um forte programa de criação de empresas cooperativadas.
Pessoalmente acho que um dos pontos mais interessantes está na empresa cooperativada, pois o que se aponta é que são empresas voltadas para a produtividade. Empresas capital-intensivas. Bem ao contrário do modelo idealizado no Brasil onde o conceito de cooperativa está mais associado à criação de emprego e não ao uso de média ou alta tecnologia.
Em todo este processo Cui dá enorme importância ao papel do experimentalismo e da capacidade do Estado chinês em permitir uma completa flexibilização em zonas localizadas para ir tentando modelos alternativos.

Enfim, na China, na leitura de Cui o que temos é um regime socialista que busca, experimentalmente e de forma localizada, meios de convivência com o regime de mercado, formando, na produção, um tripé “Estado x empresas privadas x empresas cooperativadas”. Ainda na leitura de Cui o problema não está em estatizar a propriedade das empresas, mas em permitir que os ganhos sejam compartilhados, o que ele propõe ser feito por meio das empresas cooperativas. Contudo isto não significa impor o fim da empresa privada tradicional em detrimento das empresas cooperativas, mas significa que há um caminho por ai.

É isto.
Acho ai, nas empresas cooperativadas, há uma pista. Infelizmente entre nós este é um dos assuntos postos de lado.
Décadas atrás não havia um debate sobre o socialismo entre nós por conta ou de que o modelo já estava “pronto” ou por que a questão do momento era a “revolução nacional-democrática”. Pois é. O “modelo” foi um desastre e a tal revolução já está se dando.
Boa parte de ex-socialistas alega que após o muro não há nada para fazer e não há nada de novo. Não é verdade. O que não tem mais espaço é o modelo socialista criado no leninismo-stalinismo.
Há debates muito interessantes ocorrendo, como este do “Socialismo de mercado”. Apenas, como sempre, não participamos dele.

Demetrio Carneiro

domingo, 30 de janeiro de 2011

EXPERIÊNCIA SOCIALISTA LIBERAL NA CHINA?

Nossa relação com a China é de amor, quando importam nossas commodities, e ódio, quando importamos seus industrializados. Nenhuma novidade para nós. É o que fazemos desde que Cabral aportou por aqui. Antigamente eram consideradas relações de troca desfavoráveis e se gastou energia organizando e participando de manifestações contra a nossa acentuada dependência externa. Hoje a complexidade/cumplicidade da situação atual silencia os mais afoitos. Não há mais passeatas.

Dela, a China, o que conhecemos é quase nada. Aliás, quase nada sabemos ou debatemos sobre o resto do mundo e não apenas a China. O “modelo” chinês tem seus defensores e alguns almejam que um dia sejamos a China da vez, como outros já almejaram que fôssemos a URSS da vez ou os EUA da vez. Eu, pessoalmente, sempre mantive a esperança de que, um dia, venhamos a ser apenas o Brasil que soube entender a sua oportunidade e usá-la.

De qualquer forma parece que a China não costuma dormir no berço esplêndido e muitas coisas vão acontecendo por lá. É um país de fortes desafios. Mas qual país neste mundo atual não tem fortes desafios? O principal, e eles o percebem de forma muito clara, é absorver para as vantagens de um processo de desenvolvimento mais equitativo toda a sua imensa população. Para aqueles entre nós que acham que o Bolsa-Família não encerrou o problema o desafio é o mesmo.

O texto que lida com a questão da existência de um socialismo liberal na China se reporta a este desafio. Lida com isso de forma esperançosa. Da mesma forma, em contraponto, o texto do The Economist trata do assunto, mas por uma perspectiva mais crítica e menos esperançosa. Onde está mesmo a realidade e quem força a mão nos tons é da competência de cada qual escolher.

São dois textos longos com uma enorme carga de informações. Muitas, acredito, serão novidade, como esse debate envolvendo o conceito de “socialismo de mercado” ou mesmo o debate entre a Nova Esquerda e os segmentos liberais mais “conservadores” O tema será fortemente polêmico. Principalmente para uma esquerda como a brasileira que jamais aprofundou o debate sobre um socialismo em moldes locais, por favor, sem essa do "socialismo moreno-corrupto" do Brizola, e continua, no século 19, presa aos dogmas gerados num outro contexto de história, pensamento capaz de se satisfazer hoje com as migalhas do reducionismo nacional-desenvolvimentista, não vendo alternativas válidas para o futuro. Lembrando ainda que o termo “liberal” não tem necessariamente a conotação de “obra do satã” ou “aliados dos rentistas” dada por alguns entre nós. Liberal, enfim, não é palavrão.

Com a faca e o queijo nas mãos o “socialismo” petista aparentemente se sente melhor experimentando formas de fisiologismo ao contrário de outras formas de relação de produção. Não por acaso, quando no Congresso em Foco, em uma matéria que anuncia a milésima investigação da “Fundação” Sarney, nos comentários, num verdadeiro ato falho, uma inflamada militante petista gasta diversas linhas elogiando Dilma e o governo partidário. É uma relação tão profunda que chega a ser inconsciente...
Entre nós as experiências participativas são burocrático-cooptativas e nosso experimentalismo é o da hegemonização.

Num texto que escrevi sobre o socialismo como utopia a maioria absoluta das entradas têm origem fora do Brasil, Portugal. É uma pista sobre o quanto o assunto nos preocupa.

De qualquer forma ai está uma proposta disposta a discutir não a partição da renda, mas a possibilidade de haver uma propriedade “social” eficiente, também para o trabalho, e competitiva em termos de mercado. O caminho apontado é o trabalho cooperativado. Não tanto empresas públicas, mas empresas do público? Anualmente investimos uma quantidade razoável de recursos em diversas estruturas de formação e desenvolvimento de trabalho cooperativado. O que nos difere exatamente? Além, claro, do exorbitante custo financeiro brasileiro. Porque lá isso pode ser visto como um importante experimento e aqui é apenas um recurso de mídia e não faz parte do debate?

O texto sobre o socialismo liberal, para aqueles que já não decretaram o fim do debate, como tem sido muito comum, trás outros debates interessantes como:
* O do uso consciente dos recursos gerados pelas empresas públicas para reduzir a carga tributária sobre a sociedade – aqui entre nós quem debate o uso dos recursos da Petrobras, por exemplo, com essa finalidade. Aliás, quanto lucro as empresas públicas geram no Brasil e para onde exatamente ele vai?
* Passa pela questão da descentralização administrativa e experimentação, num modelo de “localização” que hoje é inviável entre nós dada a acachapante dominação do executivo central.
*E ainda defende a tese de que as empresas privadas e públicas são complementares e não substitutivas ou não concorrentes.

Há uma boa agenda ai. Envolvendo questões concretas. Quem se arrisca?

Demetrio Carneiro

Um Modelo de Socialismo Liberal Na China, Emilie Frenkiel, tradução


MIGRAÇÃO NA CHINA: OS GRILHÕES INVISÍVEIS E PESADOS, TRADUÇÃO