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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

PRINCÍPIO DE ECONOMIA VERDE VIRA UM TIRO NO PÉ

É de hoje, 8, no N.Y. Times: Carbon Credits Gone Awry Raise Output of Harmful Gas é o título da matéria. Acho que Tiro no pé seria uma boa tradução...

São cerca de 19 plantas industriais, a maioria na China e na Índia. Basicamente elas produzem gases para uso em aparelhos de ar condicionado e refrigeradores. Estes gases especificamente são tidos como altamente poluentes e  alguns dos principais responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global. Seu preço de venda é extremamente baixo inviabilizando a entrada de produtos alternativos menos poluentes no mercado.

Com toda a lógica o programa de crédito carbono privilegia créditos para plantas que destruam esses gases. Enquanto o crédito carbono para evitar a emissão de um gás menos nocivo é calculado, por exemplo, à base de um crédito por tonelada de gás carbono não emitido, para esses gases a razão é de 11 mil créditos por tonelada de gás refrigerante destruído. Esses créditos são facilmente vendidos num mercado que gira dezenas de milhões de dólares.

Basicamente é o princípio da autorização para poluir. Você tem uma empresa que polui a atmosfera com um gás. As autoridades limitam seu direito de poluir em, digamos, uma tonelada por mês medida em gases gerados por seu processo produtivo. Você sabe que para ter lucro máximo precisa gerar, digamos duas toneladas. Dai ou você investe em novas tecnologias ou você reduz a produção ou você compra no mercado créditos carbono e passa a ter direito a poluir. 
De principio é um mecanismo atrativo, pois você está comprando direito de poluir de alguém que por qualquer motivo deixou de poluir. Assim funciona como uma forma de não travar e economia e ao mesmo tempo como uma forma de estimular que queira ou possa reduzir a poluição de sua indústria.

A questão com estas indústrias que produzem gases refrigerantes é que elas ganham dos dois lados do balcão. Os gases que produzem não poluem diretamente o local de produção. Portanto não são consideradas como poluidoras e não têm sua produção limitada. A poluição só vai aparecer de fato no descarte dos gases ao fim do tempo de vida do gás nos aparelhos.  A poluição é entregue à domicílio na casa do comprador. A forma de evitá-la é descartar os gases. Onde? Nos produtores que recebem, então, créditos para destruírem o que eles mesmos fabricaram. 

O negócio é tão lucrativo que algumas empresas já obtém cerca de 50% de seus lucros no processo de descarte. Obviamente, instaladas as plantas em regiões do mundo em desenvolvimento, os governos locais vão resistindo a romper um processo que gera empregos e riqueza.

Este é o resumo da ópera. É ou não um tiro no pé do projeto da ONU e da tentativa de reduzir os danos ambientais tentando controlar o aquecimento global?

Demetrio Carneiro

terça-feira, 20 de abril de 2010

O BRICS SÃO A SALVAÇÃO DO MUNDO?

O texto abaixo foi publicado no boletim do PNUD. É uma leitura importante, pois esclarece como alguns pensadores olham para a inserção do Brasil no mundo. Evidentemente este olhar acaba imprimindo posturas geo-estratégicas e estas posturas acabam gerando conseqüências.

O que está ai abaixo é uma leitura conhecida de todos os que lidam com a questão do desenvolvimento. Um mundo dividido em dois pólos: Países ricos e países pobres. Do lado dos “ricos” o mal. Do lado dos “pobres” o bem. A atualização desta leitura da primeira metade do século 20 é o fato de alguns países estarem passando dos “pobres” para os “ricos”. E é ai que os problemas começam.

Para além dos fatos do mundo real a leitura dicotômica quer ver nos países “emergentes” uma “outra” via. As dificuldades desta outra via são muitas, mas a principal é que o único ele que une os emergentes é o fato de serem emergentes. Fora disto nada mais. Projetos, interesses, estratégias são completamente diferentes. Esta nova releitura do mundo é nitidamente interessada, mas também é velha, como é velha a teoria que a sustenta.

Marx e outros chegados sempre disseram, no caso da crítica ao capitalismo e da teoria materialista da história, que a questão estaria na contradição principal e no pólo dinâmico. Este dois elementos é que ditariam a dinâmica histórica do sistema visto como uma totalidade de partes.
A história real, não a idealizada, tem posto como desafio principal a sustentabilidade e a grande contradição está entre um estilo de industrialização predatório – que não está apenas no primeiro mundo, todos sabemos – e evidentemente insustentável e um novo conceito de desenvolvimento que passe pela revisão do que é “crescer” e da qualidade do “consumir” enquanto item de qualidade de vida. Ou seja, desenvolvimento sustentável, em todos os seus diversos ângulos, só se produz com uma mudança radical de leitura e proposições. Mais que oposição entre “ricos” e “pobres” o que o século 21 e os seguintes verão será a oposição entre países buscando um desenvolvimento sustentável e com futuro e países mantendo premissas ultrapassadas de crescimento e sem futuro. No ritmo de destruição ambiental quanto tempo a economia mundial irá se sustentar? O pólo dinâmico deste novo projeto é a “economia verde”, ponto onde a China está investindo pesadamente, mas não a Rússia, a Índia ou o Brasil.

Outro detalhe a considerar, a China já destruiu tudo que podia e é totalmente dependente do fornecimento de matéria-prima de outros países. Talves até por isto estejam forçando a mão na direção da “Economia do conhecimento”. Seja lá como for esta dependência do fornecimento de matéria-primas projeta uma vulnerabilidade extrema para o gigante chinês e terá fatalmente conseqüências geo-estratégicas até aqui ignoradas pelo conceito de BRIC.

Em evento realizado pelo PPS, ontem, 19, em BH, destinado a discutir justamente as questões do novo conceito de desenvolvimento e a Economia Verde, Paulo Haddad apresentou um levantamento bastante interessante. Basicamente se cria um conceito de abaixo e acima do PIB nacional para os municípios. Cria-se um grupo específico de municípios que têm seu PIB 30% abaixo do PIB nacional. Constatações: A óbvia de que estes municípios encontram-se basicamente no norte/nordeste. A não tão óbvia: Que estes municípios convivem com sérios problemas de depredação ambiental. Talvez ainda tenha que haver um maior debate sobre esta correlação, principalmente sobre o conceito de “depredação ambiental” que certamente é de difícil quantificação, mas é uma conclusão inicial bem interessante e fortalece esta questão sobre o que é mais importante.

Outras questões a considerar: Esta lógica do confronto é a mesma que orienta nossa atual política externa e nos leva aos caças da França ou a apoiar o Irã. A economia brasileira continua sendo uma das mais fechadas do mundo.
Demetrio Carneiro

'Falta coesão a países em desenvolvimento'

Cooperação entre nações do Sul pode servir de contraponto à liderança das regiões mais ricas do mundo, diz pesquisadora brasileira do PNUD
da PrimaPagina
A partir da década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.
Publicado na 20ª edição da revista Poverty in Focus, o artigo afirma que potências emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tentam elaborar uma política própria mesclando traços do capitalismo e do socialismo, o que fica evidente principalmente na aposta por um Estado forte.
Melissa ressalta que um dos desafios dos países é fugir do "caminho histórico rumo ao desenvolvimento capitalista", que, segundo ela, tende a reproduzir - em vez de substituir - os ideais de consumo encontrados nas nações mais ricas. A orientação adotada pelos emergentes acaba resultando na falta de uma base teórica ou analítica sobre o papel, a posição e a evolução do chamado "Sul", acrescenta a pesquisa.
"A construção de um novo consenso entre Brasília, Nova Délhi ou mesmo Pequim nesses assuntos seria um importante passo à frente na cooperação Sul-Sul e no discurso", destaca a pesquisadora, que completa que esses territórios devem absorver as influências ideológicas e forjar alianças para a obtenção de um acordo global.
Esforços em busca de coesão
O documento lembra que os Estados Unidos, ícones do capitalismo, foram bem-sucedidos em disseminar seus princípios ideológicos, principalmente ao uni-los aos projetos derivados do Consenso de Washington, um conjunto de medidas que visava a promover o "ajuste" econômico de países em desenvolvimento. "O 'sonho americano' conquistou os corações do mundo", acrescenta o texto.
Já as nações do Sul, afirma Melissa, não têm o mesmo nível de coesão ou mesmo um sonho em comum. "Uma nova síntese vai exigir muita liderança, assim como pensar sobre a melhor forma de se seguir em frente", completa a pesquisadora. Uma maneira de alcançar isso seria por meio do estímulo a fóruns acadêmicos de grupos regionais.
O primeiro passo nesse sentido foi a proposta de criação de uma versão da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas sem Canadá e Estados Unidos, que são os únicos países desenvolvidos no continente americano. O estudo afirma também que a aliança entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reforçam a organização política dos emergentes.
Essa coesão esbarra em um empecilho, pelo menos na América do Sul, onde "o poder é contestado entre Venezuela e Brasil", de acordo com o artigo. "É importante para os países formarem seus próprios grupos tendo como base interesses comuns, mas há maiores custos transacionais em multiplicar o fórum para coordenação política, e os resultados são, na maioria das vezes, duvidosos", adverte.
Além disso, a pesquisadora destaca que o Plano de Ação de Buenos Aires (1978) já havia ressaltado que a cooperação entre as nações em desenvolvimento deveria ser dirigida pelos princípios do respeito à soberania nacional, da propriedade nacional e da independência, da igualdade, incondicionalidade, não ingerência nos assuntos internos e dos benefícios mútuos.
Ajuda ao desenvolvimento
Potências emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mesmo seguindo políticas distintas, têm desempenhado, nos últimos anos, um papel novo em suas histórias: a de fomentadores do desenvolvimento das nações menos favorecidas. Por terem fortalecido sua base econômica, já não precisam receber o mesmo nível de assistência que costumavam acumular no passado.
A forma escolhida para apoiar as nações mais pobres foi por meio da cooperação técnica ao desenvolvimento, respeitando a autonomia desses Estados menos favorecidos. Essa postura, segundo o texto, contrasta com a dos países do Norte, onde "estratégias são elaboradas e o apoio é, geralmente, enviado diretamente ao orçamento, como aprovado na Comissão de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
Agora, alguns emergentes reavaliam a estrutura de cooperação técnica, e um encontro sobre o assunto no Quênia, em dezembro de 2009, teve como resultado uma declaração forte que enfatizou que "a cooperação Sul-Sul não deveria ser vista como ajuda oficial ao desenvolvimento".
O auxílio, sugere o artigo, pode ser mais bem empregado na área ambiental. "Alguns países do Sul estão fazendo experiências com fontes de energias renováveis, como o biodiesel. A Costa Rica anunciou seu objetivo de se tornar o primeiro país sem carbono até 2021, e o governo da China já destinou 3 trilhões de iuanes (US$ 440 bilhões) até 2020 para o desenvolvimento de uma nova fonte energética", exemplifica.
Desafios
Embora as potências emergentes tenham confirmado sua independência ideológica e política em relação a países mais ricos, optando por um Estado forte e escolhendo como destinar a ajuda ao desenvolvimento, ainda enfrentam desafios internos. "O infanticídio feminino ainda é um grave problema na China, as desigualdades diminuíram no Brasil, mas permanecem altas", alerta Andrade. Na África do Sul, a corrupção é um problema sério, enquanto na Índia 25% da população vivem abaixo da linha de pobreza.
"As economias emergentes terão que mostrar que enfrentam desafios de desenvolvimento internos enquanto, ao mesmo tempo, tomam a liderança no debate e adotam práticas para o desenvolvimento global", ressalta a pesquisadora do PNUD.
Melissa destaca que é importante identificar os desafios, assim como se faz necessário criar alternativas para a corrente principal do discurso sobre desenvolvimento. "Novos modelos devem ser inventados", conclui.