NEM TUDO É PELO SOCIAL, MAS MUITO É PELA SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA

Em 2010 ao lançar o Fundo Social do Pré-Sal Lula fez a festa na mídia. Em 2012 foi a vez de Dilma editar um decreto e fazer a festa: 50% dos recursos do fundo seriam para a educação.

Depois de tanta festa nada acontece, pois tudo depende da regulamentação do fundo e o governo não parece ter a menor pressa. Afinal, sem uso os R$ 2 bi acumulados acabam ajudando a disfarçar o vexame do superávit primário, mais uma questão de mídia, desta vez para tentar mostrar que somos economicamente bem comportados.

Primeiro a mídia, depois o social.

POR QUAL RAZÃO LULA NÃO DEVE SER CRITICADO NA CAMPANHA ELEITORAL?

Alguns segmentos da oposição insistem em não criticar Lula sob o argumento de que o "povão" adora Lula. Curioso, pois é um argumento de marqueteiro. 

É um fato inegável que o atual Estilo da Capitalismo brasileiro, incorporado por Lula no Poder, envolve, além dos sindicatos do sindicalismo de resultados, os grandes grupos de interesse econômico da sociedade sobre rodas - indústria automobilística, grandes empreiteiras de obras civis, indústria do petróleo, segmentos do setor de crédito etc. - e que estes grupos não têm interesse em buscar a Sociedade de Transição e sim na manutenção do status atual. Também é fato, sob o argumento de sustentação do crescimento, que a exacerbação do consumismo foi comanda pessoalmente por Lula. 

Então, a não ser que me mostrem que Lula está na liderança da democratização da sociedade brasileira e do Estado e, ao mesmo tempo, na liderança da luta por uma sociedade de transição que nos leve à sustentabilidade de longo prazo, eu continuo achando que ele está mesmo é na origem da desdemocratização da sociedade e do Estado brasileiros e na origem da manutenção do modelo insustentável de sociedade de alto consumo de carbono que vivemos.

EM UM CENÁRIO DE DESCRÉDITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS CUSTOS DE CAMPANHA PODEM CHEGAR A R$ 10 BI

Na última pesquisa do Datafolha 68% dos entrevistas não mostraram preferência por qualquer partido. Esse é o número mais baixo desde 1.989. Entre as mulheres o número vai a 74% e no Sudeste bate 77%.

É neste quadro de descredito que os partidos devem gastar perto de R$ 6 bilhões para reeleger ou eleger seus candidatos. Cerca de R$ 1 bi para os presidenciáveis, o dobro para os candidatos a governador e o triplo, no caso das campanhas a deputado e senador. Certamente mais alguns para cobrir os custos de propaganda eleitoral por meio da renúncia fiscal. Se tivermos em vista que os valores declarados não são reais, já que parte da despesa corre pelo caixa dois, facilmente os custos chegam a R$ 10 bi. 

É quando o eleitor que trabalha todos os dias, recolhe seus tributos, vive suas batalhas pela qualidade de vida e constata na mídia todo tipo de composição fisiológica e completamente desvinculada de qualquer proposta programática, se pergunta: Qual tipo retorno quem gasta R$ 10 bi espera ao longo de 4 anos de mandato?

SOCIEDADE DE TRANSIÇÃO E PROGRAMA DE GOVERNO

Pacífico, me parece, que o termo Sociedade de Transição se refere a uma sociedade que transita do insustentável para o sustentável.

Imagino que todos concordam que a sociedade brasileira é, no conjunto, insustentável, que não temos hoje meios de garantir para as próximas gerações os mesmos serviços ecossistêmicos dos quais usufruímos hoje. A ser verdadeira a afirmação a leitura estratégica sobre nosso futuro deveria então ter que lidar com o conceito de transição.

Programas de governo são leituras estratégicas sobre o futuro. Por qual razão, então, nenhum dos programas de governo apresentado incorpora o conceito de Sociedade de Transição?

Talvez por que seja preciso antes de tudo reconhecer o caráter insustentável de nosso projeto civilizatório nacional, o que leva ao custo político de admitir que algumas medidas sustentáveis e corretas não transformam o conjunto do projeto em projeto sustentável no longo prazo.

Talvez por que seja preciso admitir a necessidade de uma Economia da Transição que ataque em profundidade o atual modelo de industrialização, ainda e infelizmente, fundado na economia do alto consumo de carbono.

Talvez por que a revisão da Matriz Energética, da Matriz de Transportes e Logística, dos grandes projetos habitacionais, da circulação e mobilidade urbana, da desconcentração urbana, dos Projetos de Desenvolvimentos de C,T & I, dos Projetos Nacionais de Ensino e Capacitação que precisam estar voltados para a Inovação e a Economia Verde, do aprofundamento da glocalização, precisem ser mais que intenções e devam ser todos integrados num único projeto de transição.

Talvez por que seja necessário repensar a relação entre qualidade de vida e consumo, quando o consumo predatório e irresponsável fica no topo do projeto de crescimento da economia.

Questionar tantas frentes tem alto custo eleitoral, pois retira os eleitores de todas as classes e segmentos de sua zona de conforto geracional. É, há sim uma zona de conforto geracional, mesmo que haja desconforto relativo dentro dela. Todos estão confortáveis em não ter que pensar a sua responsabilidade frente às gerações futuras. Ou não é verdade?

É provável que a manutenção do conforto geracional como forma de garantir a sobrevivência política estejam na base das escolhas programáticas que evitam o debate da Sociedade de Transição. Fica mais fácil, então, falar em propostas que se dispersam e não enfrentam a questão principal, sustentabilidade genérica ou muito específica, mas não da necessidade de garantir a equidade intergeracional.

É. Não há como garantir a equidade intergeracional se não adotarmos a Sociedade de Transição.

DILMA VAI INDICAR UM INTERLOCUTOR PARA A ECONOMIA

Parece que finalmente a ficha do absoluto fracasso do projeto petista para a economia caiu. Lula já vinha publicamente comentando o assunto, mas Dilma do alto de seu saber econômico não dava a mínima. Parece que a persistência da forte rejeição está mudando a lógica de campanha. 

Dilma parece disposta a colocar um interlocutor para o mercado e para o empresariado. Não que o interlocutor tenha qualquer importância, pois todos sabem que Dilma não arreda pé de sua Nova Matriz. 

Nomeado o interlocutor vai acreditar em Papai Noel quem quiser, mas manter Mantega ou indicar Mercadante é delírio demais. Até para Dilma. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1481773-dilma-busca-interlocutor-para-acalmar-eleitor-quanto-ao-cenario-economico.shtml

ARGENTINA MOSTRA COMO NÃO FAZER UMA NEGOCIAÇÃO

Dando sequência à sua lógica bolivariana Cristina Kirchner irá promover um evento no próximo dia 9 de julho na Argentina. Lá exibirá orgulhosamente seus aliados políticos: os presidentes do Equador, Bolívia, Uruguai e Venezuela. 

Não por acaso marcou o evento justamente no dia em que a Argentina joga com a Holanda...O que pode emprestar ao evento um ar simbólico do embate entre "pobres" e "ricos". De mídia eles entendem.

Os bolivarianos ainda se movimentam nos anos 1950 e olham para o conflito Sul/Norte como a razão de ser de seus projetos geoestratégicos. Infelizmente a política externa brasileira flerta com esta lógica e só resta esperar que Dilma evite estar na Argentina dia 9.

Para combater os chamados fundos abutres a presidente americana acha que resolve no grito, já que, relapsa, deixou o problema ir sendo levado pela justiça norte americana como se isto não fosse um assunto grave. Os argentinos tiveram mais de uma década para buscar saídas, mas preferiam deixar chegar o último minuto do segundo tempo. 

A Argentina não tem como pagar os fundos abutres, mas mesmo que tivesse não deveria, pois ao pagá-los invalida os outros acordos que reduziram a dívida a cerca de um terço e teria que pagar tudo integralmente.

Assim como Dilma colocou a economia num beco sem saída por questões ideológicas, Kirchner coloca a dívida externa argentina num beco sem saída pelas mesmas questões ideológica.

A se ver  oque virá...

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cristina-exibe-apoios-contra-credores,1523810

PLANO DE GOVERNO DE AÉCIO TAMBÉM NÃO CONSEGUE DIALOGAR COM A CLASSE MÉDIA EMERGENTE

Acho que Aécio comete os mesmo equívocos de Campos ao lidar com a classe média emergente.

Um dos pontos fortes do discurso de Jango no famoso comício da Central do Brasil foi a proposta de uma reforma imobiliária urbana. A lei punia severamente imóveis fechados e chegava até a desapropriação por interesse social. Lembro de matérias da Última Hora da época que havia apurado na cidade do Rio de Janeiro um grande grupo de proprietários de imóveis que chegavam a ter até mais de mil apartamentos individualmente.

A concentração, a desorganização da expansão dos espaços urbanos e o uso especulativo da terra  geraram um enorme déficit habitacional no Brasil. Os generais da ditadura civil-militar perceberam o drama e encaixaram eficientemente o fim da estabilidade, o FGTS, com uma política habitacional para a baixa classe média, o BNH. Ao longo dos anos a proposta acabou contaminada tanto pelo patrimonialismo, quanto pela especulação urbana até seu melancólico fim.

No DF o execrado Roriz só se mantém no topo das preferências de voto por ter sabido aproveitar a confusa estrutura de propriedade da terra no território do DF em favor de seu grupo. Gerou uma potente caixa dois, mas também gerou centenas de milhares de beneficiários por sua reforma agrária urbana informal.

O Minha Casa Minha Vida teve a sacada de quem entendeu que um dos dramas mais fortes das famílias mais pobres que vivem nos centros urbanos é a questão do aluguel e sua instabilidade. Para os proprietários a situação ainda é uma maravilha. Especialmente para aqueles que usam os imóveis sequer para alugar, mas apenas como investimento. Famílias muito pobres vivem situações mais dramáticas amontoadas em cabeças de porco, sem qualquer segurança jurídica e em situações insalubres.

O problema com o MCMV é que a sacação foi apenas midiática e o plano acabou seguindo a mesma lógica que levou ao corner o projeto do BNH: acordos patrimonialistas e especulação urbana.

O grande desafio não é “finalizar obras iniciadas e que forem importantes”. O grande desafio é manter a proposta de construção de casas populares até, não vou dizer eliminar, mas reduzir de forma significativa o atual déficit.

A proposta da casa popular num espaço urbano 100% especulado traz desafios de gestão poderosos, mas é preciso perceber que se trata de oferecer qualidade de vida e ela começa por haver um lar seguro.

A arquitetura de planos grandiosos é bem simpática e impressiona, mas, como se diz, o diabo pode estar nos detalhes...

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2014/07/plano-de-governo-de-aecio-promete-cinco.html

GEOESTRATÉGIA E DEBATE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

Embora a maioria não perceba estamos um intenso processo de revisão dos Objetivos do Milênio comandado pelas Nações Unidas e com repercussão nos governos nacionais¹. 

O primeiro foco, o original dos ODM, foi buscar estabelecer metas que pudessem orientar as políticas públicas nacionais no sentido de promover ações visando a eliminação da miséria e a superação da pobreza, sem deixar de lado questões como gênero, educação etc. Hoje já é possível conhecer o andamento destas metas, inclusive nos municípios brasileiros². Infelizmente o uso das metas do ODM municipal está longe de ser encarado como um instrumento de planejamento local³. 

Em 2015 esgota a prazo para o cumprimento das metas originais traçadas no ano de 2.000. Buscando reavaliar o processo de metas a comunidade internacional pretende dar mais um passo a adiante e busca agregar metas de sustentabilidade. Estamos falando nos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda pós-2015) ⁴.

Em termos comparativos os oito objetivos originais do ODM, que vigoram entre 2.000 e 2.015 são: 

1. Acabar com a Fome e a Miséria 

2. Educação Básica de Qualidade para todos 

3. Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher 

4. Reduzir a Mortalidade Infantil 

5. Melhorar a Saúde das Gestantes 

6. Combater a Aids, a Malária e outras doenças 

7. Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente 

8. Todo Mundo trabalhando pelo Desenvolvimento

Os atuais 17 objetivos propostos para o ODS, para vigora a partir de 2016, são:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares.

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e nutrição adequada para todos, e promover a agricultura sustentável.

3. Alcançar saúde para todos em todas as idades.

4. Fornecer educação equitativa, inclusiva e de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

5. Atingir a igualdade de gênero e a autonomia para mulheres e meninas em todos os lugares.

6. Garantir água limpa e saneamento para todos.

7. Garantir serviços de energia modernos, confiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis para todos.

8. Promover o crescimento econômico forte, sustentável e inclusivo e trabalho digno para todos.

9. Promover a industrialização sustentável.

10. Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

11. Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis.

12. Promover padrões de produção e consumo sustentáveis.

13. Promover ações em todos os níveis para combater as mudanças climáticas.

14. Alcançar a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.

15. Proteger e restaurar os ecossistemas terrestres e interromper toda a perda de biodiversidade.

16. Alcançar sociedades pacíficas e inclusivas, o Estado de direito, e instituições eficazes e capazes.

17. Fortalecer e melhorar os meios de implementação [desses objetivos] e a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Neste momento a posição do governo brasileiro é contra a inclusão dos itens ligados à governança, paz e justiça, que seria o 16º item⁵.

O debate da sustentabilidade tem uma forte conexão com as equidades geracionais e intergeracionais. Acaba envolvendo uma inevitável discussão sobre estilos de governança, uma vez que más governanças inviabilizam um projeto de longo prazo no conceito atual do que seja sustentabilidade. A inclusão da questão da governança é uma das quais nosso governo se coloca de forma desfavorável.

Segundo a BBC Brasil: “o Itamaraty explicou que a adoção de "objetivos independentes sobre governança poderia tirar o foco dos esforços centrais que os ODS devem promover - em particular, a erradicação da pobreza”.

Neste quesito a posição brasileira é respaldada pela Rússia, China e Índia, numa aparente coalizão de países emergentes que parecem temerosos em ter que debater metas que podem envolver delicados assuntos conectados com a democratização interna, segurança pública ou conflitos geoestratégicos potenciais em suas periferias (especialmente Rússia e China). Por sua liderança a postura brasileira é crítica e pode implicar na exclusão da 16ª meta.

Outro questionamento do governo brasileiro tem a haver com a questão da sustentabilidade. Ainda segundo a BBC Brasil, na mesma matéria: “Por um lado, o país quer fortalecer o documento da Rio + 20, que é considerado "um filho" do Brasil. Por outro lado, quer valorizar mais os tópicos em que tem mais poder de influência — o que aumenta seu papel de liderança nos processos de implementação dos ODS”.

A atual política externa brasileira caminha em um sentido de alinhamento em blocos, olhando para conflitos no estilo norte/sul, sem considerar as fortes diferenças entre os países emergentes. Nem sempre a ação de manada é a melhor solução.



1-http://www.dialogosfederativos.gov.br/?p=3499

2- http://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/

3- http://www.portalodm.com.br/video/75/a-importancia-do-projeto-odm-para-a-promocao-e-implementacao-de-politicas-publicas

4- http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-desenvolvimento/pos2015/

5- http://noticias.r7.com/internacional/brasil-lidera-racha-polemico-sobre-novos-objetivos-do-milenio-da-onu-27062014