Nos termos de sua própria auto-definição
a Green Economy Coalition, que
podemos traduzir como Coalização para a Economia Verde, é o somatório de um
conjunto de instituições e setores de ONGs, institutos de pesquisa, organizações
da ONU e interesses de sindicatos.
A proposta da coalizão tem
origem no reconhecimento comum a seus membros de que a economia falha em oferecer a
sustentabilidade e a equidade social. Em síntese para a GEC a economia falha
tanto com as pessoas como com o planeta.
A visão da coalizão é a de
uma economia que seja resiliente, podendo prover melhor qualidade de vida nos
limites ecológicos do planeta. Sua missão é acelerar a transição para uma
economia verde.
O conjunto dos nove
princípios da GEC: sustentabilidade, justiça, dignidade, planeta saudável,
inclusão, responsabilização, resiliência, eficiência e suficiência, (direitos
das) gerações, são resultando tanto da visão como da missão e oferecem uma boa
síntese que sirva de base a um projeto concreto.
Esses princípios não
orientam um caminho fácil. Pelo contrário invadem a zona de conforto dos
agentes políticos e dos agentes econômicos. Nem o Estado é visto como um ente
absoluto, nem o Estado-Nação oferece isoladamente possibilidade de sucesso, nem
a economia por si mesma nos levará rumo a um futuro sustentável, nem as
sociedades passarão por esse processo sem profundas mudanças.
A grande questão desses
princípios está justamente em sua aplicabilidade ao mundo real, mas estão ai.
Não são uma aventura ou uma proposta delirante e recuperam um importante senso
de humanismo que dava a impressão de ter se perdido frente ao que parecia ser o
fim da história.
Demetrio Carneiro
NOVE PRINCÍPIOS DA GREEN
ECONOMY COALITION
Uma economia verde, justa
e inclusiva provê melhor qualidade de vida para todas e todos dentro dos
limites ecológicos do planeta.
1 – Princípio da sustentabilidade: Uma economia verde, justa e
inclusiva é o meio de alcançar a sustentabilidade
É um veículo para alcançar
a sustentabilidade e não um substituto dela.
Compreende a dependência
de um ambiente saudável e se esforça por levar o bem estar a todas e todos.
Foca as três dimensões
(ambiental, social e econômica) e desenvolve mixes de políticas que as integram
e buscam o melhor resultado possível.
2 – Princípio da justiça: Uma economia verde, justa e inclusiva apoia a
equidade
Apoia a equidade entre e
dentro dos países e entre as gerações.
Respeita os direitos
humanos e a diversidade cultural.
Promove a igualdade de
gêneros e reconhece o conhecimento, a habilidade, experiência e contribuição de
cada indivíduo.
Respeita os direitos das
populações tradicionais à terra, territórios e seus recursos.
3 – Princípio da dignidade: Uma economia verde, justa e inclusiva cria
a genuína prosperidade e bem estar para todos
Elimina a pobreza.
Orienta os países para um
alto nível de desenvolvimento humano.
Provê segurança alimentar
e acesso à saúde básica, educação, estrutura sanitária, água, energia e outros
serviços essenciais.
Transforma o trabalho por
meio de novas capacidades e habilidades, respeita o direito dos trabalhadores e
busca o desenvolvimento ativo de novos empregos e carreiras verdes.
Leva diretamente à
transição.
Ajuda à compreensão do
trabalho não-remunerado.
Promove o
auto-emponderamento e a educação das mulheres.
Apoio o direito a um
desenvolvimento voltado para um caminho sustentável.
4 – Princípio do planeta saudável: Uma economia verde, justa e
inclusiva restaura a biodiversidade perdida, investe nos sistemas naturais e
reabilita os que estão degradados
Reconhece a dependência da
produtividade dos ecossistemas e da biodiversidade.
Não viola, não fomenta a
disruptura ou ultrapassa os limites ambientais a busca operar dentro deles,
inclindo a redução da poluição, proteção aos ecossistemas e da integridade da
biodiversidade e dos recursos naturais como a água, o ar, o solo e os cilcos
bioquímicos.
Isto implica em considerar
que a integridade amboental vem antes da alocação dos recursos com vistas ao
uso competitivo.
Implica no uso amplo dos
recursos naturais, incluindo a água, gás natural e recursos minerais, sem
contudo comprometer as perspectivas das gerações futuras.
Apoio e respeito a todas
as formas de vida.
Aplicação dos princípios
precaucionais.
Procura entender o
potencial impacto das novas tecnologias e inovações antes de sua aplicação.
Procura entender os impactos ambientais da política econômica
e busca ações com menor impacto disruptivo, positivas no s benefícios ao meio
ambiente e às pessoas.
5 – Princípio da inclusão: Uma economia verde, justa e inclusiva é
inclusiva e participativa na tomada de decisões
Basea-se na transparência,
envolve a participação da ciência e um visível engajamento dos formadores de
opinião relevantes.
Apoia a boa governança em
todos os níveis. Do local ao global.
Empondera cidadãos e
promove uma autentica participação voluntária em todos os níveis.
Respeita valores
culturais, tolera pontos de vista religiosos e a escolha de estilos de vida. É
sensível para as considerações éticas.
Constrói a consciência
social por meio do desenvolvimento da educação e da qualificação.
É transparente inclusiva e
participativa. Advoga e dá iguais oportunidades a jovens e velhos, mulheres e
homens, pobres e trabalhadores pouco qualificados, povos tradicionais e
minorias étnicas, assim como comunidades locais.
6 – Princípio de responsabilização (accountability) e boa governança: Uma
economia verde, justa e inclusiva opta pela responsabilização
Provê um pano de fundo
para estruturar os mercados e a produção em coordenação com os formadores de
opinião.
Publiciza seu progresso
sustentável nas medidas econômicas, sociais e ambientais, nas empresas nas
prestações de contas nacionais e internacionais.
Busca a transparência.
Promove a cooperação
internacional e define as responsabilidades internacionais.
Promove uma política de
coerência global e cooperação internacional justa.
Promove responsabilidades
comuns, porém diferenciadas.
Compromete-se com os
padrões de direitos humanos e acordos ambientais.
7 – Princípio da resiliência: Uma economia verde, justa e inclusiva
contribui com a resiliência social, econômica e ambiental.
Apoia a implementação de
sistemas de proteção ambiental e social, preparando-se a adaptando-se para
eventos extremos e desastres.
Cria um piso universal de
proteção social.
Promova a variedade de
modelos de economia verde resultado de diferentes contextos ambientais, sociais
e culturais.
Tem em consideração os
conhecimentos locais das populações tradicionais e promove a troca entre os
diversos sistemas de conhecimento.
Basea-se nas capacidades e
competências locais, voltando-se para elas.
Apoia a economia diversa e
as comunidades locais.
Promove a aproximação dos
diversos sistemas, reconhecendo a interdependência e a natural integração entre
eles, determinadas pela cultura e os valores éticos.
8 – Princípio de eficiência e suficiência: Uma economia verde, justa e
inclusiva visa a produção e o consumo sustentáveis.
Significa assumir preços
que reflitam custos reais que incorporem as externalidades sociais e
ambientais.
Busca implementar o
princípio do poluidor pagador.
Apoia a racionalização e
integração ambiental do ciclo de vida dos produtos (life cicle managment),
busca a emissão zero, resíduos zero, eficiência dos recursos e uso ótimo da
água.
Prioriza e energia e os
recursos renováveis.
Busca a redução máxima dos
impactos ambientais e sociais negativos tanto na produção, como no consumo.
Busca estilos de vida
sustentáveis que sejam baseados em transformações culturais de fundo.
Promove inovações social,
ambientais e econômicas.
Dá justo direito de acesso
à propriedade intelectual num conjunto de normas legais globais.
9 – Princípio das gerações: Uma economia verde, justa e inclusiva no
presente e no futuro
Busca a justiça
inter-geracional e intra-geracional.
Promove a conservação dos
recursos e da qualidade de vida no longo prazo.
Regula e influencia o
setor financeiro para investir no verde e numa economia justa e inclusiva.
Busca um sistema monetário
estável.
Prioriza o longo prazo,
fundamentando cientificamente e tomada de decisões no curto prazo.
Ela promove a educação equitativa
em todos os níveis de educação e sustentabilidade para as crianças.
